Leis Municipais

Dispõe sobre as Leis Municipais

Denomina de LADIMAR MACIEL PINHEIRO, o posto de Saúde situado no alto Itacuruçá e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de placas indicativas em estradas vicinais e ramais do município de Abaetetuba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, ASSESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Projeto de Lei Complementar nº 500/2017, de 16 de novembro de 2017

Revoga a Lei nº 80, de 6 de fevereiro de 1970, institui o Novo Código de Posturas do Município de Abaetetuba/PA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O  MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaetetuba, para o exercício financeiro 2017. 

 

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Abaetetuba, das autarquias e das fundações públicas municipais.   

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Poder Legislativo
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
Promulgada em 23 de março de 1990
Revisada em 2005
1990-2005
CÂMARA REVISORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O POVO DISCUTINDO O SEU FUTURO
MESA DIRETORA DA CÂMARA REVISORA FERNANDES DE OLIVEIRA ANSELMO – Presidente; ALUÍSIO MONTEIRO CORRÊA – Vice-Presidente; ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGRÃO – 1º Secretário; JOSÉ AFONSO SILVA SARGES ROCHA – 2º Secretário.
DEMAIS VEREADORES INTEGRANTES DO COLEGIADO REVISOR VANILDO SILVA MACIEL – Relator Geral; ELTOM EDINÉSIO MAUÉS DA SILVA – Relator Adjunto; HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE – Membro; IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – Membro; JOSÉ NERY AZEVEDO – Membro; MANOEL DE MELO RODRIGUES – Membro; RAIMUNDO MARIA CAMPOS MARTINS – Membro.
ASSESSORES LUIZ ROBERTO DOS REIS – Jurídico; ÂNGELO JOSÉ LOBATO RODRIGUES – Jurídico; RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA QUARESMA – Contábil; RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS COSTA – Legislativo; JAIR FERREIRA DA SILVA – Imprensa; JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA – Especial.
AGRADECIMENTOS À Sociedade Civil Organizada
PATROCINADORES
Assembléia Legislativa do Estado do Pará MÁRIO COUTO - PRESIDENTE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DAS ILHAS DE ABAETETUBA (ARQUIA) E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A prefeitura municipal de Abaetetuba tem como prefeito o senhor Alcides Negrão - Chita, onde o mesmo governa buscando os avanços seja tecnológicos, seja estruturais do município para oferecer aos seus cidadãos um bom lugar para se viver.

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