A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Caetano Gomes Matias foi totalmente reformada pela primeira vez em sua história
17-01-2025
PORTARIA-160-2025-NOMEAR ANTONIO CARLOS GOES MORAES CARGO ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA-154-2025-NOMEAR MARILIA IZABEL DOS SANTOS AMARAL CARGO ASSESSORA ESPECIAL.
PORTARIA-153-2025-NOMEAR JACKSON DA SILVA VIEIRA JUNIOR CARGO ASSESSOR ESPECIAL.
DIÁRIA, AGENTE: JÉSSICA FERREIRA CARDOSO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIÁRIA, AGENTE: ALDO CESAR SOUSA RODRIGUES, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CUBO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARTICULARES DE PALANQUES, CAMAROTES OU SIMILARES NAS VIAS, OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE OS DIAS 28/02/202 [...]
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE [...]
