Todo cidadão tem direito aos serviços de saneamento básico, podendo contar, no local onde vive, com um abastecimento de água apropriado, à coleta e tratamento adequados do esgoto e dos resíduos sólidos, entre outros benefícios necessários para uma vida digna e saudável. E isso está garantido em uma Lei Federal, a de nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. E que deve ser cumprida pelos municípios como um dos critérios para a obtenção de recursos federais para esse fim.
Abaetetuba está cumprindo a sua parte. E nesta terça-feira, 3 de dezembro, realiza uma audiência pública, convocada pela Prefeitura Municipal, para apresentação e aprovação do Plano de Saneamento Básico do município, coordenado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMEIA) e de obras e Viação Pública (SEMOB), com apoio da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPa).
A elaboração do PMSB foi precedida por uma ampla discussão entre Poder Público e a sociedade, através de reuniões e pré-audiências, para identificar os principais problemas relacionados à falta de saneamento e que estratégias seriam utilizadas para resolvê-los. A partir daí, foram estabelecidas metas e definido um cronograma de acompanhamento e revisão periódica do plano, ou seja, como e quem vai avaliar se as obras e outras ações estão sendo realizadas e se os objetivos estão sendo alcançados. Tudo isso consta no Plano, que será apresentado e aprovado nessa audiência pública que acontece das 8h às 13h, no auditório do campus local do IFPa.
Todo cidadão tem direito aos serviços de saneamento básico, podendo contar, no local onde vive, com um abastecimento de água apropriado, à coleta e tratamento adequados do esgoto e dos resíduos sólidos, entre outros benefícios necessários para uma vida digna e saudável. E isso está garantido em uma Lei Federal, a de nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. E que deve ser cumprida pelos municípios como um dos critérios para a obtenção de recursos federais para esse fim.
Abaetetuba está cumprindo a sua parte. E nesta terça-feira, 3 de dezembro, realiza uma audiência pública, convocada pela Prefeitura Municipal, para apresentação e aprovação do Plano de Saneamento Básico do município, coordenado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMEIA) e de obras e Viação Pública (SEMOB), com apoio da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPa).
A elaboração do PMSB foi precedida por uma ampla discussão entre Poder Público e a sociedade, através de reuniões e pré-audiências, para identificar os principais problemas relacionados à falta de saneamento e que estratégias seriam utilizadas para resolvê-los. A partir daí, foram estabelecidas metas e definido um cronograma de acompanhamento e revisão periódica do plano, ou seja, como e quem vai avaliar se as obras e outras ações estão sendo realizadas e se os objetivos estão sendo alcançados. Tudo isso consta no Plano, que será apresentado e aprovado nessa audiência pública que acontece das 8h às 13h, no auditório do campus local do IFPa.
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