NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
055 15/10/2021 REGULAMENTA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 324/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
15/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Terminal de Uso Privativo - TUP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
079 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 079/2021 - CARPINTARIA CONCEIÇÃO EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
078 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 078/2021 - CARPINTARIA JC 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 076/2021 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 08/10/2021 EDITAL-002-2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2021 EDITAL
035B 07/10/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 8º, BEM COMO O CAPUT DO ART. 9º DO DECRETO Nº 035/2021, PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL. 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
074 05/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 074/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 05/10/2021 RESOLUÇÃO-018-2021-CMDCA-TORNA PÚBLICO O EDITAL CMDCA-02-2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2021 RESOLUÇÃO
010 05/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 010/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 05/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 009/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 04/10/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 127/2021 - SÍTIO RONALDO MIRANDA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 04/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
004 04/10/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 04/10/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 30/09/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 009/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 30/09/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 008/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
601 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DE PESSOAS FÍSICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTANCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
051 29/09/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE, DIANTE DAS PREVISÕES LEGAIS DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DETERMINADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2021, PUBLICADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS: 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
070 28/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 070/2021 - BAR FLOR DA NATUREZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
600 27/09/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – PA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
069 27/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 069/2021 - AMAZÔNIA SPORTS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 24/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 046/2021 - MARIA LIDUINA RIBEIRO DA COSTA (RAULLES BAR) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 22/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 068/2021 - BAR E RESTAURANTE DO DOZE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
053 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ELEITOS EM 26/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
067 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 067/2021 - PAPELARIA DOS ESTUDANTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 066/2021 - FERREIRA E QUARESMA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 063/2021 - JULIAN GRAZIANO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 052/2021 - G & L METALÚRGICA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 065/2021 - V.S.T COMERCIAL NERY 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 20/09/2021 ALTERA O DECRETO Nº 249 DE 28 DE ABRIL DE 1998 DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA (EMEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
041 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 041/2021 - PONTO COMERCIAL PARAISO TROPICAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Empresas Provedoras de Internet 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
064 17/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 064/2021 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
445 10/09/2021 PORTARIA-445-2021-NOMEAR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
035A 09/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-035-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001 08/09/2021 Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AUFAR) Nº 001/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE
044 03/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-044-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
051 02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
007 02/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003A 01/09/2021 OFÍCIO CIRCULAR-003A-2021-DETERMINAÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO DE FUTUROS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NOS TERMOS DA LEI 8.666-1993 E 10.520-2002 2021 OFÍCIO
050 31/08/2021 REGULAMENTA OS ARTS. 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2020, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES, INSTITUI AS TAXAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
006 31/08/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 006/2021 - FAZENDA ARCO ÍRIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
062 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 062/2021 - INDUSTRIA DE POLPA IMPERADOR LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 058/2021 - LOJAS AMERICANAS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
599 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
598 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 591/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
061 27/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 061/2021 - POSTO COLONIA NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 27/08/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 008/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 27/08/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 007/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 057/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Barão do Rio Branco 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 056/2021 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGAS) - Dom Pedro I 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 055/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Rod. Dr. João Miranda 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 101-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -115-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
100 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 100-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -114-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
099 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 099-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -113-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
098 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 098-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -112-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
097 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 097-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -110-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
096 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 096-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -109-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
095 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 095-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -107-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
094 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 094-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -106-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
093 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 093 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -105-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
092 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 092 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -104-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
091 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 091-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -103-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
090 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 090-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -102-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
089 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 089-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -089-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
088 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 088-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -088-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
087 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 087-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -087-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
086 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 086-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -086-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
085 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 085-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -083-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
084 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 084 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -082-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
083 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 083 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -081-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
082 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 082-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -075-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
081 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 081-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -080-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
080 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 080 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -073-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
079 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 079-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -072-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
078 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-078-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-063-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
077 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-077-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-062-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
076 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-076-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-060-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
075 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-075-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-059-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
074 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-074-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-056-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
073 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-073-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-052-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
072 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-072-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-051-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
071 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-071-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-070-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
070 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-070-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-068-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
069 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-069-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-066-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
068 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-068-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-047-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
067 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-067-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-044-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
066 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-066-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-055-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
065 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-065-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-054-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
064 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-064-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-053-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
063 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-063-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-040-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
062 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-062-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-039-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
061 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-061-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-050-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
060 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-060-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-049-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
059 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-059-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-048-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
058 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-058-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-038-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
057 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-057-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-037-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
056 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-056-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-036-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
055 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-055-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-035-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-054-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-033-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
053 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-053-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-043-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
052 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-052-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-042-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
051 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-051-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-041-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
050 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-050-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-141-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-101-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
049 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-049-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-352-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-046-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
049 24/08/2021 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2019. 2021 DECRETOS
048 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-048-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-011-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-084-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
047 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-047-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-042-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-079-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
046 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-046-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-251-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-074-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
045 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-045-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-307-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-065-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
044 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-044-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-217-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-064-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
043 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-043-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-173-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-061-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
042 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-042-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-010-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-085-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
041 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-041-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-303-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-069-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
040 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-040-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-158-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-009-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
039 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-039-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-051-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-003-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
038 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-038-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-004-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
037 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-037-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-091-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-007-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
036 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-036-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-027-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-018-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
035 24/08/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
035 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-035-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-092-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-008-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
034 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-034-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-038-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-021-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
033 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-033-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-005-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
032 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-032-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-200-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-015-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
031 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-031-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-035-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-016-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
028 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-028-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-136-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-111-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
027 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-027-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-350-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-096-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
026 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-026-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-336-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-078-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
025 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 025 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -032-2021, 037-2021,177-2021 E 308-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -002-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
024 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 024 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -023-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
023 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 023 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -166-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 024-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
022 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 022 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -215-2021 E 253-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -030-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
021 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 021 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -142-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -025-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
020 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 020 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -311-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -027-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
019 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 019 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -034-2021 E 154-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -019-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
018 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 018 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -094-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
017 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 017 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -212-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -010-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
016 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 016 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -218-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -071-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
015 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 015 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -250-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -067-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
014 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 014 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -083-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -057-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
013 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 013 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -084-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -058-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
012 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 012 -2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO -006-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
011 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 011 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -007-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -014-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
010 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 010 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -029-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -012-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
009 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 009 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -91-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -011-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
008 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 008 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -022-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
007 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 007 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -020-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
006 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 006 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -341-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -077-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
005 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 005 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -134-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -013-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
004 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 004 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -349-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -045-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
003 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 003 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -032-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
002 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 002 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -353-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -028-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 001-2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -302-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -097-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 23/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 054/2021 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-030-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-096-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-026-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
029 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-029-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-028-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-017-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 20/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 RESULTADO FINAL
20/08/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito do Petróleo - GLP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
053 19/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 053/2021 - AUTO POSTO FENIX II LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 17/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 05-2021 - MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE E RELATÓRIOS DE SELEÇÃO EDITAL 04-2021 E 05-2021 2021 RESULTADO FINAL
015 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO PARA O PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2022 E A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETIVA. 2021 RESOLUÇÃO
597 13/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
050 13/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 050/2021 - POUSADA REFUGIO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 11/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2021 - EDITAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2021 - EDITAL TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
049 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 049/2021 - ARROCHA BAR 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 047/2021 - LUAR DO VALE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 09/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2021- POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA E EDITAL 03-2021-TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
004 06/08/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
048 05/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 048/2021 - RB BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 03/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 02/08/2021 II ERRATA DO EDITAL-005-2021-PRODUTORES DE CINEMA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-003-2021-ARTISTA SERVIDOR ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-004-2021-GAROTA DO FOLCLORE 2021 2021 ERRATA
02/08/2021 COMUNICADO-002-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2021 2021 COMUNICADO
060 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 060/2021 - SHEILA COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
059 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 059/2021 - ELIANE MACIEL FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
058 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 058/2021 - JORGE LUIZ CORRE MENDES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
057 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 057/2021 - JOELSON SILVA SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
056 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 056/2021 - IVANILDE DA SILVA DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
055 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 055/2021 - DOMINGOS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
054 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 054/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
053 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 053/2021 - ELIZANGELA SENA MARQUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
052 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 052/2021 - ITAMARA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
051 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 051/2021 - JESAIAS PONFILIO MAUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
050 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 050/2021 - JOANA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
049 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 049/2021 - MARIA DUCARMO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
048 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 048/2021 - MARIA LUIZA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
047 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 047/2021 - ROSENILDO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
046 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 046/2021 - MARIA DE LOURDES BARROS E BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
045 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 045/2021 - JOSELENE AMARAL ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
044 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 044/2021 - JOSIANE ARAUJO SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
043 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 043/2021 - FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
042 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 042/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
041 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 041/2021 - JUSCELINO MARTINS E SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
040 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 040/2021 - MARIA MADALENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
039 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 039/2021 - DANIELA SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
038 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 038/2021 - ANA MARIA DA SILVA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
037 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 037/2021 - MANOEL DO LIVRAMENTO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
036 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 036/2021 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
035 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 035/2021 - MILENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
034 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 034/2021 - MIGUEL VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
033 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 033/2021 - LEIDIANE PIRES MARTINS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
032 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 032/2021 - WALDINEIA DE LIMA CORREA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
031 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 031/2021 - ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
030 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 030/2021 - FRANCIDALVA PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
029 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 029/2021 - MARCIANE BATISTA PASTANA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
028 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 028/2021 - LUCILEIDE PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
027 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 027/2021 - MARIA SANTANA DOS SANTOS PANTOJA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
026 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 026/2021 - MILENA RODRIGUES BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
025 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 025/2021 - MARIA NUNES ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
024 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 024/2021 - RUTE BARRETO CARNEIRO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
023 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 023/2021 - EDILENE PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
022 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 022/2021 - ELY DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
021 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 021/2021 - REGIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
020 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 020/2021 - ELIETE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
019 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 019/2021 - MARILENE CARDIN CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
018 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 018/2021 - MARIA IZABEL DE SOUZA FEIO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
017 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 017/2021 - ERICA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
016 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 016/2021 - VERA LUCIA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
015 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 015/2021 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
014 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 014/2021 - JOCELINA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
013 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 013/2021 - JOCICLEIA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
012 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 012/2021 - JACKELINE GONÇALVES DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
011 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 011/2021 - BENEDITA PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
010 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 010/2021 - MARCICLEIA BAIA CARDOSO GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
009 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 009/2021 - EDNA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 008/2021 - ELIELMA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
007 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 007/2021 - ROSIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 006/2021 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
005 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 005/2021 - LEDIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
004 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 004/2021 - CRISTIELY FERREIRA DE SOUSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
003 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 003/2021 - ROSELEDE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
002 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 002/2021 - SUZANA DOS SANTOS BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JUNHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003 31/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 29/07/2021 RESOLUÇÃO-007-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
006 29/07/2021 RESOLUÇÃO-006-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
005 29/07/2021 RESOLUÇÃO-005-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
003 29/07/2021 ERRATA DE PORTARIA-003-2021-REFERENTE A PORTARIA-262-2021 2021 ERRATA
001 29/07/2021 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL-005-2021 2021 ERRATA
29/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL ITAÚ DE SELEÇÃO DE PROJETOS VIA FUNDO DO IDOSO DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
005 28/07/2021 EDITAL-005-2021- I MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE 2021 EDITAL
004 28/07/2021 EDITAL-004-2021-GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 EDITAL
003 28/07/2021 EDITAL-003-2021-FESTIVAL DE TALENTOS DO SERVIDOR DA ABAETETUBA 2021 EDITAL
002 28/07/2021 EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 EDITAL
28/07/2021 SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2021 2021 APRESENTAÇÃO
27/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
045 22/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 045/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 22/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 002/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
044 20/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 044/2021 - RESENHA BEER 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 19/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 042/2021 - OFICINA DO AÇAÍ LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 19/07/2021 OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022 2021 OFÍCIO
19/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Pátio de Compostagem 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
046 16/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
036 15/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 036/2021 - BAR E MECEARIA DO LULU 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 15/07/2021 Resíduos Sólidos: Classificação e Tipos de Destinação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
040 14/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 040/2021 - N C DE SOUZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 006/2021 - BAR E RESTAURANTE M E M 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 005/2021 - LUIS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
004 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 004/2021 - BAR DA MARLUCIA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
003 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 003/2021 - BAIAS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
002 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 002/2021 - BAR DO TIO CHICO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
033 13/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 033/2021 - SUCATA SALMO 23 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 13/07/2021 EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
001 13/07/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
595 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇAÍ – CIÊNCIA E CIDADANIA NA AMAZÔNIA - IACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
594 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DA PRAIA DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
593 12/07/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DA LUTA CONTRA A LGBTFOBIA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
592 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA-AOSTOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 09/07/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 09/07/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
039 06/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO D’ÁGUA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 02/07/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
019 02/07/2021 Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir? 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 01/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
001 01/07/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
591 30/06/2021 INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PARÁ, CADASTRADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DO MIRITI. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 30/06/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
30/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
044 29/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 29/06/2021 RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 29/06/2021 RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
590 28/06/2021 ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9°, §2° 2021 LEIS MUNICIPAIS
034 28/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 28/06/2021 Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
038 26/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
001 24/06/2021 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2020 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
035 23/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 035/2021 - EXPRESSO SÃO LUIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 23/06/2021 ERRATA DE PORTARIA-002-2021-REFERENTE A PORTARIA-304-2021 2021 ERRATA
043 22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
042 21/06/2021 NOMEIA A COORDENADORA DO PACTO MUNDIAL PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 21/06/2021 ERRATA DE EDITAL-001-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021 2021 ERRATA
001 18/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
001 16/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
041 15/06/2021 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-037/2021. 2021 DECRETOS
032 15/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 032/2021 - BAR E RECEPÇÕES CABARÉ DO BREGA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 15/06/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 005/2021 - FAZENDA MANDARIM I - MERCÚRIO ALIMENTOS S/A. 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
001 15/06/2021 EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
140 14/06/2021 CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRCULLAR DOS ALUNOS DO EDUCACIONAL GENOMA S/S LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ESPELIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA A NIVÉL MÉDIO PROFISSONALIZANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2021 PARECER JURÍDICO
031 14/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 031/2021 - BALNEÁRIO DA TIA PACA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 14/06/2021 Atividade de Churrascaria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
SN 10/06/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO DE RECADASTRAMENTO E DE CADASTRO DE RESERVA DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
040 09/06/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – SEMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 09/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 006/2021 - BAR E COMÉRCIO JM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 09/06/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 040 09/06/2021 Decreto 040/2021 Referente ao Regimento Interno da SEMEIA 2021 LEIS AMBIENTAIS
016 08/06/2021 Oficinas Mecânicas: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
001 07/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 01-2021 - EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
006 05/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 006/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Atividades de Escritório 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
030 01/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 030/2021 - AREIA BRANCA - CENTRO DE EVENTOS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 01/06/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, INSTITUÍDA EM OUTUBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI Nº 418 DE 22 DE DEZEMBRO 2014, CNPJ 04.103.917/0001-72, COM SEDE NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES, 700, ANEXO AO GINÁSIO HILDO CARVALHO, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP 68.440-000, AQUI DENOMINADA SIMPLESMENTE FCA, TORNA PÚBLICO O EDITAL "QUADRILHEIROS: MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA", QUE OBEDECERÁ ÀS NORMAS PRESENTES NO PRÓPRIO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 2021 EDITAL
01/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento de Clínica Médica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
029 31/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 029/2021 - CHURRASCO DO GAGO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MAIO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
001 31/05/2021 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
038 29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
015 29/05/2021 Dicas para o uso adequado da água. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
039 27/05/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN. 2021 DECRETOS
014 27/05/2021 Lava a Jato: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
013 26/05/2021 Coleta Seletiva: Orientação sobre como contribuir com os catadores de materiais recicláveis de Abaetetuba, através da separação e disponibilização de materiais. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
002 25/05/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEAM FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA ME, MANTENEDORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - FAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
005 24/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS ESPAÇOS DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA - SEMEC E O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS/AS SERVIDORES/AS DA REDE MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 24/05/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 23/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA RENDA ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
588 20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, RENDA ABAETÉ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
587 20/05/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AUTORIZA DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 20/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 028/2021 - AÇAI NUTRIVIDA COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 20/05/2021 CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE-SN-2021 2021 CONTRATO DE CESSÃO
20/05/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Cemitérios Horizontais Novos de Pequeno e Médio Porte 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
027 18/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 027/2021 - TALISMÃ 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 17/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 026/2021 - CHURRASCO E BOTECO DA LAURO SODRE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04 17/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 04/2021 – SEMEC/ABAETETUBA - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA OS TESTES DE RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
037 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037A 13/05/2021 DECRETO RETIFICAÇÃO-037-2021-RENOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037B 13/05/2021 DECRETO MUNICIPAL-037-2021-RETIFICAÇÃO 2021 DECRETOS
036 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 11/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 025/2021 - O LENHADOR PUB 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 07/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 024/2021 - ARMAZEM DA CERVEJA (N DO C L BARROS FERREIRA) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 07/05/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 07/05/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 05/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 022/2021 - BAR ALTAS HORAS ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 05/05/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 05/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Açaí e Dendê 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
003 05/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 003/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Avicultura 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
034 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
033 04/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
018 04/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 018/2021 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 04/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 017/2021 - HOSPITAL REGIONAL SANTA ROSA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 04/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - TERRA MEIO AMBIENTE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
032 30/04/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN 2021 DECRETOS
004 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO ABRIL 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
002 30/04/2021 DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-002-2021-AMANDA SOARES CARDOSO-SEMAS 2021 DISTRATO DE CONTRATO
001 30/04/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 30/04/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 29/04/2021 ALTERA O DECRETO 027/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
02 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-02-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
01 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-01-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
586 23/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA (REFIS MUNICIPAL 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
585 23/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/ FUNDEB, DERROGA A LEI MUNICIPAL DE ABAETETUBA Nº 424 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 23/04/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 487/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021 DECRETOS
021 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 021/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 3) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 020/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 2) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 019/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 1) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 016/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA PRATEADA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 015/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA KAKURI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 014/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - JAPONÊS PONTILHÃO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 013/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA EURICO CAPIÃO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 012/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA ADEMAR 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 20/04/2021 ALTERA O DECRETO 022/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
012 20/04/2021 Limpeza da Cidade: Placa que dispõe sobre a proibição de disposição de Resíduos em locais inadequados. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
011 20/04/2021 Resíduos na Feira da Cidade: Placa educativa quanto à forma correta de disposição dos resíduos produzidos na feira de Abaetetuba. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
584 19/04/2021 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
486 16/04/2021 Altera a Lei Municipal nº 222 de 10 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Abaetetuba e dá outras providências. 2016 LEIS AMBIENTAIS
482 16/04/2021 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Abaetetuba e dá outras providencias. 2016 LEIS AMBIENTAIS
236 16/04/2021 Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, os cargos de provimento efetivo na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. 2007 LEIS AMBIENTAIS
011 15/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 011/2021 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 14/04/2021 AO REPRESENTANTE LEGAL DO LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ABAETETUBA ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENVIADO EM 12/04/2021 2021 OFÍCIO
026 14/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL 13.019/2014. 2021 DECRETOS
025 14/04/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PELO DECRETO 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
010 14/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 010/2021 - F.F PINHEIRO & CIA LTDA / MIKASA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 12/04/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 12/04/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 12/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 08/04/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 07/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 009/2021 - TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 05/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 563, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 05/04/2021 ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
12 01/04/2021 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8º REGIÃO MILITAR E PREFEITURA DE ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA-PA. 2021 TERMO ADITIVO
003 31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
021 30/03/2021 ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
30/03/2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19 2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Relatório Ambiental Simplificado (RAS) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Fábrica de Gelo 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Indústria Palmiteira 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de Combustíveis 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Beneficiamento de Frutas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Aquicultura 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Atividade Agrícola 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental de Comercio Atacadista de Produtos Beneficiados (Alimentos, Bebidas, Vestuário,...) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Relatório de Informações Ambientais Anual (RIAA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Academias 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Bares, Restaurantes e Similares 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 CADASTRO 1 - Academias de Ginástica e Similares 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Sistema de Propaganda Sonora Fixa de Ruas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Dedetizadora (Imunização e Controle de Pragas Urbanas) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Estações Rádio Base (ERB) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração de Areia, Saibro, Argila e Minérios Não Metálicos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Farmácias e Drogarias 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Marmoraria 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água Adicionada de Sais 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Parques Aquáticos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
056 24/03/2021 OFÍCIO-056-2021-IPMA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO 2021 OFÍCIO
020 23/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
583 22/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE, PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, CAUSADOS PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 22/03/2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMUNITAS: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SN 18/03/2021 Autorização de Supressão Florestal 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Autorização para Limpeza de Área 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Autorização para Poda e Corte de Árvore 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Declaração de Informações Ambientais - DIA 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Dispensa de Licença Ambiental - DLA 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Licença Ambiental Rural - LAR 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Licença de Operação para Marcenaria ou Movelaria 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Requerimento Padrão 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
18/03/2021 REDUZIR O IMPACTO DA INTRODUÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA QUANTO A MORBIDADE E MORTALIDADE, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA PATOLOGIA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS FAMÍLIAS QUE SOFRERAM SEQUELAS. 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID-19
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE - ANEXO 07 - 2021 2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 09 - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
17/03/2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2021 2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
17/03/2021 ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO - 2021 2021 ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES-2021 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS
17/03/2021 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 2021 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 2021 DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
17/03/2021 ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS - 2021 2021 ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
17/03/2021 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 - 2021 2021 PROGRAMA DE TRABALHO
17/03/2021 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 02 - 2021 2021 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO - ANEXO 08 - 2021 2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO
17/03/2021 DETALHAMENTO DA DESPESA - 2021 2021 DETALHAMENTO DA DESPESA
17/03/2021 RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE - 2021 2021 RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE
17/03/2021 TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL - 2021 2021 TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
019 16/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
03 16/03/2021 NORMATIVA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE 16 A 26 DE MARÇO DE 2021. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 16/03/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 001/2021 - FAZENDA PICA PAU/CAROLINA SALLES CARVALHO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
002 15/03/2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL EO CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. 2021 CONVÊNIO
15/03/2021 PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES POR MEIO DE PROGRAMAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
582 11/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 11/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 008/2021 - SIMPLE BAR E RESTAURANTE - ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 11/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 007/2021 - TEXAS PREMIUM STEAKHOUSE - ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 10/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19. 2021 DECRETOS
06/03/2021 AUTODECLARACÃO DE EXERCÍCIO DE TRABALHO EM ATIVIDADE ESSENCIAL 2021 DECLARAÇÃO DE TRABALHO ESSENCIAL
047 05/03/2021 RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DO IPMA 2021 OFÍCIO
SN 05/03/2021 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
05/03/2021 RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA 2021 RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
016 03/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
010 03/03/2021 Procedimentos básicos de tratamento da água para o consumo humano. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
009 03/03/2021 Cianobactérias: Orientação sobre a identificação desses micro-organismos, formas de contaminação e prevenção. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
SN 03/03/2021 ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A, COM SEDE NA RODOVIA PA 483, KM 21, EDIFÍCIO 711, NO DISTRITO DE MURUCUPI, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB O Nº 05.053.020/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (DOADOR OU ALBRAS); E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL FRANCINETI MARIA CARVALHO RODRIGUES RESOLVEM AS PARTES, CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO (INSTRUMENTO), TENDO COMO PREMISSAS OS CONSIDERANDOS QUE DEVEM SER NORTEADORES DA INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE CLÁUSULASE E CONDIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ANEXO NO SEU INTEIRO TEOR. 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
003 02/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 003/2021 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 01/03/2021 NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
015 01/03/2021 NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ABAETETUBA 2021 DECRETOS
002 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
001 24/02/2021 PARA O CHAMAMENTO DOS CONDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
1 23/02/2021 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - SECRETARIA MUNCICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA 2021 LIVRETOS
014 22/02/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 459/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA 2021 DECRETOS
013 19/02/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
002 19/02/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 002/2021 - LAGOS & PINHEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 18/02/2021 Comercialização de Animais Silvestres: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de comercialização ilegal de animais silvestres. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
007 18/02/2021 Extração Mineral: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática ilegal dessa atividade. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
006 18/02/2021 Serralheria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
005 18/02/2021 Cadastro Ambiental Rural - CAR: informativo sobre o que é esse cadastro, quem pode solicitar de maneira gratuita, onde solicitar e quais os benefícios para quem realiza a inscrição do seu imóvel rural. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
02 11/02/2021 ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - SEMEC/ABAETETUBA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
020 10/02/2021 OFÍCIO-020-2021-DEFESA CIVIL-COMUNICAÇÃO SOBRE A CARGA DA COMDEC-ACERVO DOCUMENTAL E INVENTÁRIO 2021 OFÍCIO
02 08/02/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE INGRESSO E ENTURMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO 2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 08/02/2021 DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2021, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ABAETETUBA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/02/2021 PARA O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
012 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2021 DECRETOS
011 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 2021 DECRETOS
010 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2021 DECRETOS
009 01/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 001/2021, PARA INCLUIR O INCISO XVII E ALÍENAS AO SEU ART. 1°, ALTERAR SEU ART. 2°, CAPUT E PARÁGRAFO UNICO; INCLUIR OS INCISOS V E VI A ESTE MESMO ATIGO; ALÉM DE ADICIONAR O ART. 22 AO DECRETO 001/2021. 2021 DECRETOS
3 01/02/2021 CURRICULO MÍNIMO 2021 EJA - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 2021 CURRÍCULOS
2 01/02/2021 CURRÍCULO MÍNIMO 2021 ENSINO FUNDAMENTAL - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 2021 CURRÍCULOS
1 01/02/2021 CURRÍCULO MÍNIMO EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 - 1.º BIMESTRE - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL. 2021 CURRÍCULOS
001 31/01/2021 DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-001-2021-JOSÉ FERNANDO CARDOSO GUIMARÃES-SEMAS 2021 DISTRATO DE CONTRATO
001 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
26/01/2021 COMUNICADO - CENSO PREVIDENCIÁRIO - O CENSO PREVIDENCIÁRIO SERÁ FEITO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - IPMA, NA AVENIDA D. PEDRO II Nº 915 - CENTRO. NO DIA 20/01/2021 ATÉ 26/02/2021. 2021 COMUNICADO
26/01/2021 CALENDÁRIO ANO LETIVO 2021 - SEMEC - CALENDÁRIO AUTORIZADO SOB RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CME/ABAETETUBA EM 26/01/2021 2021 CALENDÁRIO
008 25/01/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 14º, CAPUT, REVOGAR OS SEUS INCISOS DE I A XXI E INCLUÍR O §1º. 2021 DECRETOS
007 22/01/2021 INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19. 2021 DECRETOS
004 21/01/2021 Poluição sonora causada por som automotivo: Placa que dispõe sobre as sanções previstas na legislação brasileira sobre a prática de poluição sonora em vias públicas. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 21/01/2021 Poluição Sonora: Placa que dispõe sobre a emissão de som ou ruído em desconformidade com os padrões estabelecidos em lei. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
005 19/01/2021 PRORROGA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - IPMA. 2021 DECRETOS
002 15/01/2021 Maus-tratos: Informativo sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais, bem como orientação para que a população não cometa esse tipo de crime ambiental. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
004 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ABAETETUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 2021 DECRETOS
001 13/01/2021 Maus-tratos: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 12/01/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 11/01/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 1°, I, ALÍNEAS "A" E "D", ART. 2°, I, ALÍNEAS "A", "B" E "C" E ART. 15, "CAPUT", ALÉM DE ADICIONAR OS §1°, §2°E ALÍNEAS A ESTE MESMO ARTIGO. 2021 DECRETOS
581 05/01/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
581 05/01/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
580 05/01/2021 ALTERA A LEI Nº 552, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
001 30/12/2020 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2020. 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
483 XIII 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 XII 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
498 I 30/11/2020 REPUBLICAÇÃO. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
498 26/11/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
558 09/11/2020 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
004 14/10/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 14/10/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
483 XI 09/10/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 X 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 IX 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486 2020 DECRETOS
003 10/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
489 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2020 DECRETOS
483 VIII 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
488 31/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA ATIVIDADES EDUCACIONAIS NÃO PRESENCIAIS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
004 27/07/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CORONAVIRUS COVID-19 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 16/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 16/07/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 16/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
483 VII 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (HORÁRIO) 2020 DECRETOS
483 VI 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, SORVETERIAS E SIMILARES) 2020 DECRETOS
483 V 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 (ESPAÇOS ESPORTIVOS E INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) 2020 DECRETOS
486 01/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE PRAIAS, BALNEÁRIOS E NA ORLA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 2020 DECRETOS
554 29/06/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 015/1989 E CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
553 29/06/2020 CRIA O SETOR DE CONTROLE DE ÁGUA ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMEIA) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
552 29/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
483 IV 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
01 26/06/2020 O PRESENTE EDITAL CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS ABAIXO LISTADOS DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS, CONJUNTO ABAETEOARA I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA, A COMPARECEREM NA CASA DO CIDADÃO/ ESPAÇO HABITACIONAL NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO AO DIA 01 DE JULHO DE 2020 NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H; NO PRAZO DE (3 DIAS). 2020 EDITAL DE COMPARECIMENTO
485 21/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETOS
483 III 20/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
483 II 16/06/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
484 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
483 04/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
05 03/06/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MOVEIS 2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
479 I 25/05/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
480 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
003 12/05/2020 DISPÔE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
479 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
477 30/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
476 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
475 24/04/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 474/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
474 22/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
473 21/04/2020 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO SAIR ÀS RUAS. 2020 DECRETOS
472 20/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
471 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
008 08/04/2020 PROJETO DE LEI PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ABAETETUBA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
470 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E MEDIDAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
549 06/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE 2020 LEIS MUNICIPAIS
548 06/04/2020 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS; MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DE GÁS DE COZINHA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ÀS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO "NOVO CORONA VÍRUS" (COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 06/04/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
468 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE |ABAETETUBA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) CLASSIFICADO POR DESASTRE NATURAL, BIOLÓGICO POR EPIDEMIAS, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS- COBRADE– 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
001 23/03/2020 PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
467 20/03/2020 O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
01 16/03/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO 2020 CURSO EGPA
04 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
03 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
04 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
03 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 04/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
001 03/03/2020 PORTARIA-038-2020-NOMEAR COMISSÃO PATRIMÔNIO 2020 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
003 03/03/2020 RELAÇÃO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 13/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 30/01/2020 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 02/01/2020 TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - ADEMA 2020 TERMO DE FOMENTO
001 02/01/2020 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2020 ORGANOGRAMA
001 01/01/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS 2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 30/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
547 27/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0456 27/12/2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 LEIS MUNICIPAIS
0544 18/12/2019 POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 10/12/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 163, DE 06 DE MAIO DE 2016, RESOLUÇÃO SEMAS Nº 005/2019 E RECOMENDAÇÃO PR/PA Nº 38/2019 (ITEM 4), COMUNICA O CRONOGRAMA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV – RESIDENCIAL ANGELIM. 2019 CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
005 05/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/12/2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABAETETUBA - ETAPA DO PROGNÓSTICO 2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
041 08/11/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. 2019 RESOLUÇÃO
439 07/11/2019 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O EQUILÍBRIO DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO
004 03/10/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
438 23/09/2019 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
540 23/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
430 26/06/2019 NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO 2019 NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO
537 07/06/2019 INSTITUI A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 01/06/2019 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2019 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 01/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 10/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
415 05/04/2019 PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 2019 PONTO FACULTATIVO
001 05/04/2019 REGULAMENTA REQUERIMENTO-PADRÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, VISANDO FACILITAR AS SOLICITAÇÕES DE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 039/1991 E DEMAIS LEIS QUE TRATAM DA TEMÁTICA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/04/2019 EDITAL 01/ 2019 – ABAETETUBA/PA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE O EDITAL ABAIXO. 2019 EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
01 2019 18/03/2019 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CADASTRO HABITACIONAL 2019 DAS DEMANDAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - URBANO A PREFEITURA DE ABAETETUBA-PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 163/ DE 06 DE MAIO DE 2016 DO MINISTÉRIO DA CIDADE E RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 005/2019/CMAS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO SELECIONAR 1.500 (MIL E QUINHENTAS) FAMÍLIAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO DOS EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL ENQUADRADOS NA FAIXA 01 (RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00). CONSULTE O EDITAL NO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR E CONFIRA OS OUTROS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA. • PERÍODO PARA AGENDAMENTO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR, A PARTIR DE 25/03 ATÉ O PREENCHIMENTO DAS VAGAS. • INSCRIÇÃO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL NOS DIAS 03/04 A 16/04/19, NA CASA DO CIDADÃO/ESPAÇO HABITACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO EDITAL. ACESSE OS ARQUIVOS ABAIXO 2019 EDITAL DE AGENDAMENTO 01/2019 - MINHA CASA MINHA VIDA
3 19/02/2019 REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, AR DOS CORREIOS, Nº DE PROCESSO E OUTROS 2019 REQUERIMENTO DEMUTRAN
2 19/02/2019 DOCUMENTO PARA DESEFA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO 2019 DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO
01 19/02/2019 DOCUMENTO PARA ENTRADA DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 2019 RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
006 05/02/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/01/2019 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 01/01/2019 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2019 ORGANOGRAMA
001 01/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
528 31/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO DE 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
003 31/12/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 05/12/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 02/10/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 02/10/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
399 30/08/2018 SUSPENDE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO, A CONSTITUIÇÃO DE ENFITEUSES E SUBENFITEUSES, À TÍTULO DE TRASPASSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ 2018 DECRETOS
516 28/08/2018 INSTITUI NO MUNICÍPO DE ABAETETUBA “O DIA MUNICIPAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
517 27/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 16/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
392 19/07/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018/2020. 2018 DECRETOS
006 16/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 16/07/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 06/06/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 06/06/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 18/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
508 05/03/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA DEZESSETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 09/02/2018 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
006 05/02/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 05/02/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 30/01/2018 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 01/01/2018 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2018 ORGANOGRAMA
01 31/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
506 28/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
505 27/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
504 26/12/2017 NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
005 04/12/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/12/2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
500 16/11/2017 REVOGA A LEI Nº 80, DE 6 DE FEVERREIRO DE 1970, INTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
500 16/11/2017 Revoga a Lei nº 80, de 06 de fevereiro de 1970, institui o novo Código de Posturas do Município de Abaetetuba/PA e dá outras providências. 2017 LEIS AMBIENTAIS
499 13/11/2017 DENOMINA DA LADIMAR MACIEL PINHEIRO O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO ALTO ITACURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
498 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
495 02/10/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBUTIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 29/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 04/08/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
492 17/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 01/06/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/06/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 05/04/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/01/2017 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS 2017 / 2016 / 2015 / 2014 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 01/01/2017 PLANO DE METAS SESMAB 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
006 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMOB 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
005 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMEIA 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
004 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMEC 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
003 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAS 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
002 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAGRI 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
001 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAD 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
005 30/11/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/10/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 25/10/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
480 04/10/2016 Lei nº 480/2016, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. 2016 LEIS AMBIENTAIS
003 01/08/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/06/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/06/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 12/04/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 15/03/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 15/03/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 28/11/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/09/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 03/08/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 10/06/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/06/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 14/04/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
424 29/12/2014 DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 227/2007, E INSTITUI NOVOS REGULAMENTOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO MEC/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
383 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
363 03/09/2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABAERTOS E ACESSO A INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
355 05/04/2013 DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , VEREADORES, ASSESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS
354 21/03/2013 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Abaetetuba, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ''Programa de Metas'' pelo Poder Executivo. 2013 LEIS AMBIENTAIS
334 08/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
330 19/01/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROJETOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS DE ABAETETUBA (APROCIA). 2012 LEIS MUNICIPAIS
329 19/01/2012 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
309 19/04/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PÚBLICOS PARA HOMENS, MULHERES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
304 17/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2010, ABONO AOS PROFESSORES COM MAGISTÉRIO, E O REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIO PARA OS QUE GANHAM AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL, REALIZANDO O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
303 15/12/2010 ALTERA A LEI 256/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
302 15/12/2010 INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
301 15/12/2010 DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA O ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUIDO AO LADO DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
300 15/12/2010 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DA VILA DE BEJA – ASMOB, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
299 01/09/2010 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 285, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI 153/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
297 19/07/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
296 25/05/2010 DENOMINA A U.C.I DO HOSPITAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
295 31/12/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
291 30/12/2009 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO OU COMPOSTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
289 21/12/2009 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES QUE EXERCEM IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
288 21/12/2009 Lei nº 288/2009, de 21 de dezembro de 2009 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Abaetetuba/Pa. 2009 LEIS AMBIENTAIS
288 14/12/2009 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 2009 LEIS MUNICIPAIS
286 20/11/2009 ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI MUNICIPAL Nº.039/91, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
285 20/11/2009 ALTERA A LEI Nº 153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E REVOGA AS LEIS Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 237, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE FIXAM CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
283 20/11/2009 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, CABINES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORREIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA (ENTRADA) DOS REFERIDOS PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
282 20/11/2009 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NORMAS PARA O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
281 23/10/2009 DENOMINA A E.M.E.I. FRANCILÂNDIA DE E.M.E.I. FRANCILÂNDIA PROFESSORA ESTELINA CARDOSO VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
280 23/10/2009 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRANCILÂNDIA DE JOÃO NERY DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
278 30/09/2009 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PMETI. 2009 LEIS MUNICIPAIS
277 22/09/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS O NOME DOS VEREADORES DA LEGISLATURA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
274A 10/06/2009 CONCEDE AUMENTO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
271 29/05/2009 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL", POR PARTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 2009 LEIS MUNICIPAIS
270 29/05/2009 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
269 29/05/2009 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIVERSIDADE FEDERAL – CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BAIXO TOCANTINS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
268 26/05/2009 CRIA CARGOS DE PROFESSOR TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, FIXA VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
226 14/03/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
012 06/09/2006 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ABAETETUBA 2006 PLANO DIRETOR
187 30/04/2005 CRIA O SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDACUIONAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
128 12/01/2000 ALTERA A LEI 39/91, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 REGIME JURÍDICO ÚNICO
125A 31/12/1999 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
115 20/11/1998 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
064 28/07/1993 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
039 13/12/1991 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1991 REGIME JURÍDICO ÚNICO
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ATUALIZADA EM 2010-ESTABELECE NO TÍTULO IV A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ESTABELECE COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO TÍTULO III CAPÍTULO II 1990 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
080 06/02/1970 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 CÓDIGO DE POSTURAS
abaetetuba.pa.gov.br
Emitido dia 17/10/2021 às 17:51:59