| 460 | 22/12/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 107/97 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 382 | 26/12/2013 | ALTERA A LEI Nº 107/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 295 | 31/12/2009 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2009 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 194 | 11/08/2005 | ALTERA A LEI Nº 107/97, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 124 | 04/11/1999 | ALTERA A LEI Nº 107/97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 122 | 20/07/1999 | ALTERA A LEI Nº 107/97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 107 | 05/11/1997 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 066/93, DE 19 DE JULHO DE 1993, E 070/93, DE 23 DE AGOSTO DE 1993, NOS TERMOS EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 066 | 19/07/1993 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1993 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |