Modalidade
Número		Publicação
Objeto		Abertura
Situação
DISPENSA
001/2024 		PUBLICACAO: 08/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 		08/04/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
6/2024-002 		PUBLICACAO: 09/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇAO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA NAIARA AZEVEDO COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 		09/02/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001-2024 		PUBLICACAO: 09/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇAO DE 1 SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR TIERRY COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 		09/02/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2024-FCA 		PUBLICACAO: 05/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇAO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA FRUTA QUENTE E BANDA OS BROTHERS COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 		05/02/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2024 		PUBLICACAO: 19/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR REINALDINHO COMO PARTE DA COMEMORACAO DO CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		19/01/2024
FECHADA
DISPENSA
010/2023 		PUBLICACAO: 12/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS E AR COMPRIMIDO ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA. 		12/12/2023
ABERTA
DISPENSA
005/2023 		PUBLICACAO: 12/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA COSTA MARATAUIRA, REGIAO DAS ILHAS, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF POVO DE DEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO. 		12/06/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX 010/2023 		PUBLICACAO: 05/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA TÉCNICA NA ANÁLISE DE RISCOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS PRELIMINARES E SUPERVISÃO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. 		05/05/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-009/2022 		PUBLICACAO: 03/11/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. 		03/11/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-008/2022 		PUBLICACAO: 17/10/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SER CONSIDERADO PARA O SERVIÇO DE GESTÃO BANCÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PAGAMENTOS A FORNECEDORES E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E OUTROS INSTRUMENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESCOLHERÁ A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE TERÁ A CONTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA FAZER A GESTÃO DESTES ATIVOS MUNICIPAIS. 		17/10/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-013/2022 		PUBLICACAO: 20/09/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MINAS GERAIS, 2270, BAIRRO FRANCILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EMEIF SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE ABETETUBA/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 		20/09/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-06/2022 		PUBLICACAO: 12/09/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 		12/09/2022
FECHADA
DISPENSA
DL- 004/2022 		PUBLICACAO: 13/07/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA JAIRLANDIA N° 751 BAIRRO: ALGODOAL, MUNICIPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEI ALGODOAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 		13/07/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-011/2022 		PUBLICACAO: 03/06/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO RIO ARUMANDUBA, REGIÃO DAS ILHAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF N. SRA. DA PAZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 		03/06/2022
FECHADA
DISPENSA
DL- 010/2022 		PUBLICACAO: 31/05/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TV. EMIDIO NERY DA COSTA, N° 41,BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR RURAL. 		31/05/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-005/2022 		PUBLICACAO: 25/05/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORTALECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 		25/05/2022
FECHADA
DISPENSA
DL- 009/2022 		PUBLICACAO: 23/05/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEIF SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		23/05/2022
FECHADA
DISPENSA
DL- 002/2022 		PUBLICACAO: 18/05/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 		18/05/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-008/2022 		PUBLICACAO: 13/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TV. SANTOS DUMONT, N° 63, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RIBEIRINHO URBANO (ESPAÇO DE APOIO) ASSESSUAS-SEMAS. 		13/05/2022
FECHADA
DISPENSA
DL- 007/2022 		PUBLICACAO: 05/05/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERVE DE SEDE PRA CASA DO CIDADÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 		05/05/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-005/2022 		PUBLICACAO: 07/04/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO RIO PANACUERA, REGIÃO DAS ILHAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF RAIMUNDO PAUXIS, PELO PERÍODO DE MESES. 		07/04/2022
FECHADA
DISPENSA
DL- 001/2022 		PUBLICACAO: 06/04/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE CARROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 		06/04/2022
FECHADA
DISPENSA
DL- 003/2022 		PUBLICACAO: 30/03/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MENDES CONTENTE, N° 1247, SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR URBANO. 		30/03/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-006/2022 		PUBLICACAO: 29/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DO IPTU NAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E NO DISTRITO DA VILA DE BEJA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ABAETETUBA/PA. 		29/03/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-004/2022 		PUBLICACAO: 07/02/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO E CONCESSÃO DE LOTES JAZIGOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPELA VELÓRIO E MANUTENÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 		07/02/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-033/2021 		PUBLICACAO: 24/01/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COSTA MARATAUÍRA, REGIÃO DAS ILHAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF DA COSTA MARATAÚÍRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 		24/01/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001/2022 		PUBLICACAO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "NOVA LEI DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", LEI 14.133 DE 01/04 DE 2021, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SECRETARIAS VINCULADAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 		10/01/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-34/2021 		PUBLICACAO: 07/01/2022 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COSTA MARATAUÍRA, REGIÃO DAS ILHAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF POVO DE DEUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 		07/01/2022
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2021 		PUBLICACAO: 22/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, CUJA APLICAÇÃO DESTINA-SE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) QUE NÃO POSSUEM UNIDADE EXECUTORAS (UEX) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, 		22/12/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-032/2021 		PUBLICACAO: 18/11/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO RIO SAPUCAJUBA - IGARAPÉ GENIPAÚBA, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF BOM PASTOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 		18/11/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-012/2021 		PUBLICACAO: 22/09/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. 		22/09/2021
FECHADA
DISPENSA
DL- 028/2021 		PUBLICACAO: 27/08/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF ACENDENDO AS LUZES-CEPAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 		27/08/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-30/2021 		PUBLICACAO: 10/08/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E EMISSÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO. 		10/08/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-029/2021 		PUBLICACAO: 22/07/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS CONTÍGUOS QUE COMPREENDEM AS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		22/07/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-011/2021 		PUBLICACAO: 20/07/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO, PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA 		20/07/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-027/2021 		PUBLICACAO: 20/07/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 		20/07/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-026/2021 		PUBLICACAO: 20/07/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 		20/07/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-025/2021 		PUBLICACAO: 20/07/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SÃO LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 		20/07/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-023/2021 		PUBLICACAO: 24/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		24/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-022/2021 		PUBLICACAO: 15/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – ÁREA DA PISCINA E SALÃO DE ATIVIDADES – CRAS SÃO LOURENÇO – SEMAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		15/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-018/2021 		PUBLICACAO: 15/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF MARIA LORENZA CIVALLERI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		15/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-021/2021 		PUBLICACAO: 11/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF GERAÇÃO 2000, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		11/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-020/2021 		PUBLICACAO: 10/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DE ABAETETUBA/PA. 		10/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-019/2021 		PUBLICACAO: 09/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0803433-69.2018.8.14.0070. 		09/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-024/2021 		PUBLICACAO: 08/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃ DO EVENTO "MIRITIFEST", E PARA OS ARTESÕES DE MIRITI DE ABAETETUBA. 		08/06/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-010/2021 		PUBLICACAO: 01/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 		01/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-017/2021 		PUBLICACAO: 18/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF CRIANÇA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		18/05/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-012/2021 		PUBLICACAO: 11/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		11/05/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-15/2021 		PUBLICACAO: 10/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EACA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		10/05/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX- 008/2021 		PUBLICACAO: 04/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		04/05/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-014/2021 		PUBLICACAO: 27/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		27/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-013/2021 		PUBLICACAO: 27/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		27/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-016/2021 		PUBLICACAO: 20/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA-SEMEIA. 		20/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-011/2021 		PUBLICACAO: 19/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIOS. 		19/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-009/2021 		PUBLICACAO: 19/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. 		19/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-004/2021 		PUBLICACAO: 19/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 		19/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-008/2021 		PUBLICACAO: 13/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		13/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-010/2021 		PUBLICACAO: 06/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE, VENTILADOR PULMONAR E OUTROS, PARA EQUIPAR O HOSPITAL SÃO BENTO-REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		06/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-006/2021 		PUBLICACAO: 05/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA PRODUÇÃO MENSAL DE 7.200 M3 (10M3/H), BEM COMO A INSTALAÇÃO E MONTAGEM COM MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DISPONIBILIZADO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC N.50 DE 21.02.2002, DA ANVISA, ABNT –NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 E DEMAIS NORMAS, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR MANOEL ANTÔNIO FERREIRA. 		05/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-007/2021 		PUBLICACAO: 30/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 		30/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2021 		PUBLICACAO: 25/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 		25/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-005/2021 		PUBLICACAO: 18/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF 		18/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-003/2021 		PUBLICACAO: 08/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		08/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2021 		PUBLICACAO: 05/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO (REFERÊNCIA EM COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 		05/03/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2021 		PUBLICACAO: 16/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ORA PROPOSTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 		16/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2021 		PUBLICACAO: 04/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ES PECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 		04/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2021 		PUBLICACAO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁERA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 		01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
006/2021 		PUBLICACAO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA VOLTADO A TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 		01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2021 		PUBLICACAO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 		01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2021 		PUBLICACAO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO CESSÃO DE DIREITO DE USO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO MENSAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. 		01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2021 		PUBLICACAO: 18/01/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E SECRETARIAS VINCULADAS/FUNDOS MUNICIPAIS. 		18/01/2021
ABERTA
DISPENSA
006/2020-CEL SESMAB 		PUBLICACAO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 		06/05/2020
FECHADA
DISPENSA
005/2020-CEL/SESMAB 		PUBLICACAO: 24/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 KIT’S DE TESTE RÁPIDO (IGM/IGG) PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 		04/05/2020
FECHADA
DISPENSA
004/2020-CEL/SESMAB 		PUBLICACAO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 		04/05/2020
FECHADA
DISPENSA
003/2020-CEL/SESMAB 		PUBLICACAO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 KIT’S DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 		27/04/2020
FECHADA
DISPENSA
002/2020-CEL/SESMAB 		PUBLICACAO: 21/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 VENTILADORES PULMONARES MECÂNICO, MARCA INTERMED, MODELO INTER 5 PLUS, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. 		22/04/2020
FECHADA
DISPENSA
001/2020- CEL/SESMAB 		PUBLICACAO: 21/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) – MÁSCARAS PFF2, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE MUNICIPAIS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 		17/04/2020
FECHADA
DISPENSA
DL 002/2020 		PUBLICACAO: 30/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
EMERGENCIAL AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E LIMPEZA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, em seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do Governo Federal. 		14/04/2020
FECHADA
DISPENSA
DL 003/2020 		PUBLICACAO: 30/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, em seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do Governo Federal. 		06/04/2020
FECHADA
DISPENSA
005/2019 		PUBLICACAO: 05/06/2019 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO CONFORME CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICIAL NO PROC. Nº 0803433-69.2018.8.14.0070 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE ABAETETUBA/PA. 		15/05/2019
FECHADA
DISPENSA
002/2019 		PUBLICACAO: 15/01/2019 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A RESIDÊNCIA OFICIAL DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA 08/2003, COMAMNDO DO EXÉRCITO DA 8ª REGIÃO MILITAR. 		14/01/2019
FECHADA
DISPENSA
001/2019 		PUBLICACAO: 11/01/2019 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO DO MIUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 		11/01/2019
FECHADA
DISPENSA
001/2018 		PUBLICACAO: 15/03/2018 - TIPO: NÃO SE APLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - SEMAS. 		16/01/2018
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2017 		PUBLICACAO: 04/10/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANDO IMPLANTAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR. 		30/01/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2017 		PUBLICACAO: 24/02/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 		12/01/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2017.001-PMA 		PUBLICACAO: 06/03/2017 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA ESPERA DO CONTENCIOSO, ELABORANDO PEÇAS JURÍDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA ATIVIDADE JURÍDICA CORRESPONDENTE, INCLUINDO-SE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS, VISANDO INIBIR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CADASTRO DE INADIMPLENTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELO PROCURADOR GERAL E/OU PELO CHEFE DO EXECUTIVO, ATUANDO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO NA ESFERA CIVIL, LIMITANDO A ATUAÇÃO AO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, COM A CONFECÇÃO DO CORRESPONDENTE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, CONFORME O CASO, ASSIM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, BEM COMO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO ÂMBITO DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO. 		09/01/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-009/2021 		PUBLICACAO: 25/05/0021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM A OFERTA DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SISHAB. 		25/05/0021
FECHADA
DISPENSA
006/2019
DISPENSA
003/2019
www.abaetetuba.pa.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 09:51:48