NúmeroModalidadePublicaçãoObjetoAberturaSituação
001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 20/03/2024 Constitui objeto deste edital a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM REPRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ABAETETUBA, PARA A CELEBRAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO JUNINO INTITULADO “FESTIVAL JUNINO 2024” DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 20/03/2024 ABERTA
002/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro na categoria VIDEOCLIPE, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual local e dar visibilidade a cultura abaetetubense. 11/03/2024 ABERTA
005/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 13/11/2023 O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais de diversas áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Abaetetuba, observadas as categorias descritas no Anexo I. 13/11/2023 ABERTA
004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 13/11/2023 seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual local e dar visibilidade a cultura abaetetubense. 13/11/2023 ABERTA
002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 30/06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS E/OU GRUPOS/COLETIVOS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 30/06/2023 ABERTA
001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 05/06/2023 CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nos termos da Lei n.º11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMÉDIO, PNAEJA, AEE E CRECHE. 06/06/2023 ABERTA
003/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVO A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO JUNINO INTITULADO "FESTIVAL JUNINO 2023" DESTINADO AOS COLETIVOS CULTURAIS JUNINOS (ADULTOS E MIRINS),MISSES E MIX, CONFORME LEI N° 8666/93. 01/06/2023 ABERTA
004/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 22/06/2022 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, COM RESIDÊNCIA OU SEDIADO(AS)S NO MUNICÍPIO DO ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, POR MEIO DE AQUISIÇÃO, DE MATAPIS, EM APOIO AO ATENDIMENTO AOS RIBEIRINHOS E PESCADORES ARTESANAIS. 22/06/2022 ABERTA
003/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, OU COLETIVO CULTURAL, COM REPRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ABAETETUBA, PARA A CELEBRAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO JUNINO INTITULADO “QUADRA JUNINA 2022: CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS (ADULTAS E MIRINS) E DE MISSES”, que ocorrerá no período de 20/06 a 24/06/2022. 19/05/2022 ABERTA
001/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 24/01/2022 OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMÉDIO, PNAEJA, AEE E CRECHE. 24/01/2022 ABERTA
04/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/09/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 20/09/2021 ABERTA
003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 26/05/2021 CREDENCIAMENTO de 35 (trinta e cinco) profissionais costureiros(as), com residência ou sediado(as)s no Município do Abaetetuba com a finalidade de fomentar, por meio de AQUISIÇÃO, a produção de máscaras de tecido para o auxílio no combate da disseminação do coronavírus (COVID-19), a serem distribuídas entre os munícipes em condição de vulnerabilidade Social e os servidores municipais. 26/05/2021 ABERTA
002/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 19/03/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS PARA O PRAGRAMA REDE CEGONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 19/03/2021 ABERTA
001/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/03/2021 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (ESF, MELHOR EM CASA, NASF, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS), DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 04/03/2021 FECHADA
005/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 06/09/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUA/PA. ABERTA
003/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/06/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE para a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba (SESMAB). ABERTA
002/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 29/05/2019 Seleção de organização civil, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou coletivo cultural com representação das quadrilhas juninas de Abaetetuba, para a celebração em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do Projeto “Quadra Junina” de Abaetetuba (QUADRILHAS JUNINAS). ABERTA
004/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 25/06/2019 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 e 04/2015. ABERTA
001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 15/03/2019 CREDENCIAMENTO de Bandas, Grupos e Músicos para apresentação artística nos diversos estilos musicais dirigidos a comunidade, em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba. ABERTA
002/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS CONTRATAÇÕES CONFORME AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE. ABERTA
www.abaetetuba.pa.gov.br
Emitido dia 30/04/2024 às 14:37:30