| 020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/12/2024 | FOMENTO CULTURAL A ESCRITORES ABAETETUBENSES, PARA PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA AUTORAL (LIVRO), QUE TENHA COMO TEMÁTICA ASPECTOS DA CULTURA AMAZÔNICA, EXECUTADO ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC), COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022) | 06/12/2024 | ABERTA |
| 019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/12/2024 | Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura. | 06/12/2024 | ABERTA |
| 017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/12/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE - FCA, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 017/2024, destinado a SUBVENÇÃO A AGENTES CULTURAIS PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL COM ORIENTAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE EVENTO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL NO DISTRITO DE VILA DE BEJA, CONFORME PREVISTO NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA PNAB, ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.399/2022 (ALDIR BLANC II), | 04/12/2024 | ABERTA |
| 016 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/12/2024 | SUBVENÇÃO A OFICINEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DURANTE O PROJETO CARAVANA CULTURAL DE ABAETETUBA, PROJETO EXECULTADO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA PNAB, ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.399/2022 (ALDIR BLANC II), | 03/12/2024 | ABERTA |
| 015 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/11/2024 | O objeto deste Edital é o fomento a realização do Iº FESTIVAL CULTURAL ESCOLAR DO DISTRITO DE VILA DE BEJA (FESTIVAL ESCOLAR Prof. Dr. ALBERTO VALTER) direcionado a premiar os projetos apresentados pelas escolas do distrito de Vila de Beja e demais escolas anexas, nas áreas de Música, Teatro e Dança. | 26/11/2024 | ABERTA |
| 014 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/11/2024 | CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE. | 19/11/2024 | ABERTA |
| 013 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/11/2024 | EDITAL PARA FOMENTO CULTURAL AOS AGENTES CULTURAIS REALIZADORES, COORDENADORES E ADMINISTRADORES DOS PROJETOS CULTURAIS RELIGIOSOS: CÍRIO MUSICAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A SEMANA DA BÍBLIA. SUBVENÇÃO DESTINADA AOS RESPONSAVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DESCRITOS, HABILITADOS PELA FUNDAÇÃO FULTURAL ABAETETUBENSE, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC), COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC (N°, CONFORME PREVISÃO DO PNAB, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | ABERTA |
| 012 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 PARA SUBSÍDIAR E SELECIONAR PROJETO ÚNICO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM CREDENCIAMENTO (LEI 14.133/2021) NA AÇÃO CULTURAL FOMENTADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 13/11/2024 | ABERTA |
| 011 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/09/2024 | Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2024, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência deste Edital. | 16/10/2024 | ABERTA |
| 010 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/09/2024 | PREMIAR OS MESTRES E MESTRAS DO ARTESANATO EM MIRITI que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Abaetetuba-PA, através da utilização da matéria-prima MIRITI. | 25/09/2024 | ABERTA |
| 009 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/09/2024 | Credenciamento e habilitação de agentes culturais realizadores, coordenadores e administradores dos Grupos de Quadrilhas Juninas denominados premiar os mestres e mestras da cultura do seguimento junino do município de Abaetetuba-PA, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc2 pelo Fundo Nacional de Cultura - FNC, conforme previsão do PNAB, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Abaetetuba-PA. | 19/09/2024 | ABERTA |
| 008 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/09/2024 | Credenciamento e habilitação de grupos culturais realizadores do auto de São Miguel Arcanjo da Vila de Beja e do auto da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição com recursos oriundos da lei Aldir Blanc, conforme previsão do PNAB, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. | 04/09/2024 | ABERTA |
| 006 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/08/2024 | CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E DEMAIS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO ARTÍSTICO, CULTURAL, ARTESANAL, DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE. | 12/08/2024 | ABERTA |
| 005 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/08/2024 | SELEÇÃO DE PESSOAS FISICAS E/OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DESTINADA À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DA GAROTA ARTE E FOLCLORE; COMPOSITOR E POETA, VENCEDORES NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO INTITULADO SEMANA DE ARTE E FOLCLORE 2024 DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 09/08/2024 | ABERTA |
| 003/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/04/2024 | O FESTIVAL JUNINO 2024 tem por objeto premiar no ano de 2024, quadrilhas, misses, marcadores. Nesse sentido, o presente concurso se apresenta como uma ação de promoção e democratização do acesso aos recursos para o fomento de bens e serviços artísticos e culturais e surge como estratégia para a valorização e visibilidade da produção no âmbito da Cultura Popular do Pará. | 25/04/2024 | ABERTA |
| 001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/03/2024 | Constitui objeto deste edital a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM REPRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ABAETETUBA, PARA A CELEBRAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO JUNINO INTITULADO FESTIVAL JUNINO 2024 DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 20/03/2024 | ABERTA |
| 002/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro na categoria VIDEOCLIPE, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual local e dar visibilidade a cultura abaetetubense. | 11/03/2024 | ABERTA |
| 005/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/11/2023 | O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais de diversas áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Abaetetuba, observadas as categorias descritas no Anexo I. | 13/11/2023 | ABERTA |
| 004/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/11/2023 | seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual local e dar visibilidade a cultura abaetetubense. | 13/11/2023 | ABERTA |
| 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/06/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS E/OU GRUPOS/COLETIVOS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 30/06/2023 | ABERTA |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/06/2023 | CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nos termos da Lei n.º11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMÉDIO, PNAEJA, AEE E CRECHE. | 06/06/2023 | ABERTA |
| 003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/06/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVO A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO JUNINO INTITULADO "FESTIVAL JUNINO 2023" DESTINADO AOS COLETIVOS CULTURAIS JUNINOS (ADULTOS E MIRINS),MISSES E MIX, CONFORME LEI N° 8666/93. | 01/06/2023 | ABERTA |
| 004/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/06/2022 | CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, COM RESIDÊNCIA OU SEDIADO(AS)S NO MUNICÍPIO DO ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, POR MEIO DE AQUISIÇÃO, DE MATAPIS, EM APOIO AO ATENDIMENTO AOS RIBEIRINHOS E PESCADORES ARTESANAIS. | 22/06/2022 | ABERTA |
| 003/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, OU COLETIVO CULTURAL, COM REPRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ABAETETUBA, PARA A CELEBRAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO JUNINO INTITULADO QUADRA JUNINA 2022: CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS (ADULTAS E MIRINS) E DE MISSES, que ocorrerá no período de 20/06 a 24/06/2022. | 19/05/2022 | ABERTA |
| 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/01/2022 | OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMÉDIO, PNAEJA, AEE E CRECHE. | 24/01/2022 | ABERTA |
| 04/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/09/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/09/2021 | ABERTA |
| 003/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/05/2021 | CREDENCIAMENTO de 35 (trinta e cinco) profissionais costureiros(as), com residência ou sediado(as)s no Município do Abaetetuba com a finalidade de fomentar, por meio de AQUISIÇÃO, a produção de máscaras de tecido para o auxílio no combate da disseminação do coronavírus (COVID-19), a serem distribuídas entre os munícipes em condição de vulnerabilidade Social e os servidores municipais. | 26/05/2021 | ABERTA |
| 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/03/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS PARA O PRAGRAMA REDE CEGONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 19/03/2021 | ABERTA |
| 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/03/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (ESF, MELHOR EM CASA, NASF, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS), DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 04/03/2021 | FECHADA |
| 018 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/12/2024 | CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E/OU GRUPOS/COLETIVOS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL, À TÍTULO DE CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FIM DE ANO QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE VILA DE BEJA EM ABAETETUBA - PA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 04/12/0024 | ABERTA |
| 004 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/07/2024 | É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas para contratação de pessoa física e/ou jurídica, cooperativas, associação e sindicatos que sejam do seguimento atrelado ao Produtor Rural, em atenção ao fornecimento de MATAPIS, para atender aos ribeirinhos e pescadores artesanais, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital. | | ABERTA |
| 005/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/09/2019 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUA/PA. | | ABERTA |
| 003/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/06/2019 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE para a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba (SESMAB). | | ABERTA |
| 002/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/05/2019 | Seleção de organização civil, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou coletivo cultural com representação das quadrilhas juninas de Abaetetuba, para a celebração em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do Projeto Quadra Junina de Abaetetuba (QUADRILHAS JUNINAS). | | ABERTA |
| 004/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/06/2019 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 e 04/2015. | | ABERTA |
| 001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/03/2019 | CREDENCIAMENTO de Bandas, Grupos e Músicos para apresentação artística nos diversos estilos musicais dirigidos a comunidade, em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba. | | ABERTA |
| 002/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS CONTRATAÇÕES CONFORME AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE. | | ABERTA |