| 060924-003 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE VISANDO O LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO/REMUNERAÇÃO, BEM COMO PARA PLEITO DE EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS. | | 06/09/2024 | 06/09/2025 |
| Nº 2023/154-PE-PMA | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI | 04.568.900/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2023, EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E NO DISTRITO DA VILA DE BEJA. ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. | 202.800,00 | 07/07/2023 | 07/12/2023 |
| 2023/0213-001-PMA | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | BANCO SANTANDER BRASIL S.A | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME QUADRO DE ÓRGÃOS VINCULADOS CONSTANTE DO ITEM 3.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE. | 8.500.000,00 | 07/09/2023 | 07/09/2028 |
| 2022/345 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | R N CORREA ALVES LTDA | 08.543.179/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 479,84 | 22/11/2022 | 31/12/2022 |
| 2022/346 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | FERREIRA E QUARESMA LTDA-ME | 17.072.242/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 2.393,81 | 22/11/2022 | 31/12/2022 |
| 2022/347 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | SEBASTIÃO Q. FERREIRA | 07.137.759/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 3.149,01 | 22/11/2022 | 31/12/2022 |
| 2022/348 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | VILHENA E FERREIRA LTDA | 40.224.907/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 5.832,54 | 22/11/2022 | 31/12/2022 |
| 2022/349 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | MMD PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI | 18.836.634/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 6.243,50 | 22/11/2022 | 31/12/2022 |
| CONTRATO Nº 2022/324 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | ONLINE SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 08.942.571/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO), FULLDUPLEX, SIMÉTRICOS, SEM LIMITE DE FRANQUIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAS, SEMEIA, SEMEC E SESMAB), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16.080,00 | 08/11/2022 | 08/11/2023 |
| 2022/281 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | M.N.B AMORAS | 13.464.954/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA VOLTADO A TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. | 501.600,00 | 15/09/2022 | 15/09/2023 |
| 2022/119-PE-PMA | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI | 04.568.900/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DO IPTU NAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E NO DISTRITO DA VILA DE BEJA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ABAETETUBA/PA. | 154.500,00 | 12/04/2022 | 09/10/2022 |
| 2021/160-PE-PMA | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2021 | G W RODRIGUES COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI-EPP | 18.892.100/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Montagem do Boleto de cobrança do IPTU da Prefeitura Municipal de Abaetetuba exercício 2021 em formato de carta. | 52.500,00 | 24/09/2021 | 24/03/2022 |
| 2021/048 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S | 16.525.583/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | | 12/05/2021 | 12/05/2022 |