026/2023 | 13/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 2.1. O estabelecimento de Cooperação Técnica para formular, coordenar, executar e avaliar a Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, fomentar a geração de emprego e da renda no âmbito municipal, visando garantir consistência e amplitude à Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda; executar as atividades de intermediação de mão-de-obra, atendimento ao seguro-desemprego Be demais funções e serviços inerentes a esta SEASTER/DTE, através do Posto do SINE no Município de Abaetetuba;
2.2. Para concretização dos serviços acima elencados foi criado por esta SEASTER/DTE um Posto do SINE no município de Abaetetuba.
| ESTADUAL | 26/01/2027 | ANDAMENTO |
247/2022 | 30/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | O presente convênio tem por objeto a RECAPEAMENTO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NESTE ESTADO, através do repasse de recursos financeiros e estabelecimento de bases gerais de mútua cooperação entre o ESTADO DO PARÁ, através da SEDOP e o MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o plano de trabalho, especificações e planilhas que passam a fazer parte integrante deste Convênio. | ESTADUAL | 30/06/2023 | ANDAMENTO |
066/2022 | 30/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | A transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Abaetetuba. Os recursos públicos ora transferidos serão utilizados no custeio das atividades previstas no Plano de Trabalho apresentado pelo CONVENENTE.
| ESTADUAL | 30/06/2023 | ANDAMENTO |
048/2022 | 28/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE VALORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO | ESTADUAL | 23/06/2023 | ANDAMENTO |
099/2022 | 15/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | AQUISIÇÃO DE 100.000L DE ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE 88,55 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA | ESTADUAL | 10/12/2022 | ANDAMENTO |
SN | 24/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | | MUNICIPAL | 25/03/2026 | |
SN-2021-CURSOS ENFERMAGEM | 28/09/2021 | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARCIPAÇÕES S. A. | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEMBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E A ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AULAS PRÁTICAS PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | MUNICIPAL | 13/09/2025 | ANDAMENTO |
SN-2021-CURSOS DE GRADUAÇÃO | 24/09/2021 | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARCIPAÇÕES S. A. | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E A ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | MUNICIPAL | 24/09/2021 | ANDAMENTO |
018/2021 | 17/09/2021 | UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA | A CONCEDENTE CONCEDERÁ VAGAS DE ESTÁGIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, E QUE VENHAM FREQUENTANDO, EFETIVAMENTE, OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. | MUNICIPAL | 10/09/2023 | ANDAMENTO |
002/2020 | 16/06/2020 | ALBRAS - ALUMINIO BRASILEIRO | 3.000 (três mil) cestas básicas contendo itens de higiene, as quais deverão ser destinadas exclusivamente para a população em situação de vulnerabilidade social no MUNICIPIO. | INICIATIVA PRIVADA | 31/08/2020 | REALIZADO |
001/2020 | 16/04/2020 | ALBRAS - ALUMINIO BRASILEIRO | Pelo presente Instrumento, o Doador, por livre iniciativa e liberalidade, doa ao MUNICÍPIO:
(i) 3.000 (três mil) cestas básicas contendo itens de higiene, as quais deverão ser destinadas exclusivamente para a população em situação de vulnerabilidade social no MUNICIPIO.
(ii) 1.000 (mi) kits de testes do COVID19, para auxiliar na identificação do vírus no MUNICIPIO | INICIATIVA PRIVADA | 30/06/2020 | REALIZADO |
008/2019 | 03/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA (BAIRRO: AVIAÇÃO, ALGODOAL, DISTRITO DE BEJA, FRANCILÂNDIA, SANTA ROSA, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO E MUTIRÃO). COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL | ESTADUAL | 31/03/2020 | REALIZADO |
881387/2018 | 09/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | Construção do Porto de Embarque e Desembarque da Produção Açaí na Rua Frei José de Manaus, bairro Algodoal, Abaetetuba PA. | FEDERAL | 31/08/2020 | ANDAMENTO |
850040/2017 | 16/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | Reforma e Ampliação da Rodovia Dr. João Miranda | FEDERAL | 08/09/2019 | ANDAMENTO |
0316 | 20/01/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | Implementar ações de coletas seletivas nas áreas urbana, zona rural ilhas e zona rural estradas. | FEDERAL | 31/12/2019 | REALIZADO |