| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 001 | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) para o período de 2022 a 2025, onde demonstrará as diretrizes para a gestão na saúde este período. Têm como base as determinações da Portaria nº 2135, de 25 de setembro de 2013 que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | 2022 | PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL |
| www.abaetetuba.pa.gov.brEmitido dia 17/05/2024 às 00:37:54 | ||||