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NOMEAÇÃO: 566/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

PORTARIA-566-2024-NOMEAR TATIANE RODRIGUES COSTA CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ABAETETUBA - DEMUTRAN.

EXONERAÇÃO: 565/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

PORTARIA-565-2024-EXONERAR THIAGO MACIEL DE VILHENA CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).

NOMEAÇÃO: 561/2024 13/11/2024

13/11/2024

PORTARIA-561-2024 NOMEAR ELIETE VILHENA LOBATO CARGO ASSESSOR ESPECIAL.

DIÁRIA: 564/2024 13/11/2024

13/11/2024

DIÁRIA, AGENTE: MAURO BAIA BARRETO, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 563/2024 13/11/2024

13/11/2024

DIÁRIA, AGENTE: VALDICLEI SILVA DE CARVALHO, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 562/2024 13/11/2024

13/11/2024

DIÁRIA, AGENTE: NATALIA DE NAZARE CARVALHO ALMEIDA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 735/2024 06/11/2024

06/11/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 734/2024 01/10/2024

01/10/2024

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 733/2024 01/10/2024

01/10/2024

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRMÃ ANTONIETA NEGRETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL: 292A/2024 05/11/2024

05/11/2024

RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 292/2024

DECRETO: 292/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ÚLTIMO ANO DE MANDATO, E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 291/2024 30/10/2024

30/10/2024

INSTITUEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA (CONSEMMA) E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E DÃO OUTRAS PROVI [...]

PREGÃO ELETRONICO: 028 08/11/2024

25/11/2024

AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINQUEDOS, BALAS E DOCES) PARA PROMOÇÃO SOCIAL NO EVENTO NATAL DOS BAIRROS A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/11/2024

Valor estimado: R$ 982.100,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO: 014 19/11/2024 NOVO

19/11/2024

CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 19/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024