Últimas publicações

LICENÇA: 1208/2024 22/11/2024

22/11/2024

PORTARIA-1208-2024-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA ANA LÚCIA CARDOSO RODRIGUES CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LICENÇA: 1207/2024 19/11/2024

19/11/2024

PORTARIA-1207-2024-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA MARCELINA DA SILVA PINTO CARGO ENFERMEIRO.

LICENÇA: 1206/2024 19/11/2024

19/11/2024

PORTARIA-1206-2024-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA CRISTIANE FERREIRA E FERREIRA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 577/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

DIÁRIA, AGENTE: TANIA FERREIRA FONSECA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 576/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

DIÁRIA, AGENTE: TANIA FERREIRA FONSECA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 575/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

DIÁRIA, AGENTE: TANIA FERREIRA FONSECA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 741/2024 26/11/2024

26/11/2024

CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 740/2024 26/11/2024

26/11/2024

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA".

LEI MUNICIPAL: 738/2024 26/11/2024

26/11/2024

PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL: 292A/2024 05/11/2024

05/11/2024

RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 292/2024

DECRETO: 292/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ÚLTIMO ANO DE MANDATO, E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 291/2024 30/10/2024

30/10/2024

INSTITUEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA (CONSEMMA) E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E DÃO OUTRAS PROVI [...]

PREGÃO ELETRONICO: 031 29/11/2024

11/12/2024

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CURATIVOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DE ABAETETUBA E DO SAMU, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA- SESMAB

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/12/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 08/12/2024

PREGÃO ELETRONICO: 029 22/11/2024

09/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA DE LEI, COMPREENDENDO MÓVEIS DE USO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 09/12/2024

Valor estimado: R$ 6.687.551,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 08/12/2024