Prefeitura de Abaetetuba

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

DESIGNAÇÃO: 080/2023

NOVO

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA, EM SUBSTITUIÇÃO A PORTARIA N° 438/2021, DE 23/08/2021.

27/03/2023

EXONERAÇÃO: 079/2023

NOVO

PORTARIA 079-2023 EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA CONCEIÇÃO PAES DE SOUZA, CARGO: CONTROLADOR GERAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

27/03/2023

RETIFICAÇÃO: 068/2023

NOVO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 052-2023, AGENTE: MAURO FONSECA RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

22/03/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 075/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: RAIMUNDO GOMES DE LIMA, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

27/03/2023

DIÁRIA: 074/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: ALCY VICTOR LEITE GONÇALVES, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

27/03/2023

DIÁRIA: 073/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: MAYRA KRYSTYNE SILVA ABREU, CARGO: VETERINÁRIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

27/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 663/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO TUCUMANDUBA (ILHAS DE ABAETETUBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2023

LEI MUNICIPAL: 661/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CESSÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ABAETETUBA COOCAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2022

LEI MUNICIPAL: 660/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ABAETETUBA - AUAB E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 161/2023

FIXA MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2023

DECRETO: 160/2023

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

03/03/2023

DECRETO: 159/2023

REGULAMENTA AS ISENÇÕES DE TARIFA NO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PORTARIA INTERNA: 014/2023

NOVO

REVOGAR a Portaria nº 002/2022, a qual nomeu a Sra. GABRIELA LOBATO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Municipal nº 007131, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba SEMEIA, e NOMEAR a Sra. LANNE TEXEIRA DA S [...]

24/03/2023

TERMO DE PARCERIA: 002/2023

NOVO

TERMO DE PARCERIA-002-2023-FAETE

23/03/2023

TERMO DE PARCERIA: 001/2023

NOVO

TERMO DE PARCERIA-001-2023-FAETE

23/03/2023