Abaetetuba recebeu, na quinta-feira 28, a segunda etapa do Programa “Juntos pelo Cidadão”, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). O evento, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação com apoio da Prefeitura, reuniu aproximadamente 70 representantes da gestão pública e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a transparência, estimular a participação popular e qualificar a administração municipal.
Durante a abertura, o secretário municipal de educação Jefferson Felgueiras ressaltou a importância da interação entre gestores e cidadãos: “A importância desse momento é a inter-relação entre gestores e aqueles que exercem o controle social, uma experiência exitosa que todos vão vivenciar.”
A convite do TCU, o secretário apresentou os mecanismos de participação social, envolvendo conselhos, associações e entidades não governamentais apoiadas pela gestão municipal, além de análises sobre o repasse de verbas federais ao município.
Na ocasião, o TCU propôs a Fiscalização Cívica, ferramenta que capacita moradores a acompanhar políticas públicas, identificar oportunidades de melhoria e encaminhar sugestões aos gestores.
“O programa tem trabalhado com duas perspectivas: uma é colaborar para uma melhor qualificação da gestão pública municipal, e a outra é incentivar práticas de controle social, algo que o município já vem desenvolvendo”, explicou o auditor do TCU, Henrique Ziller.
A ação também incluiu uma Oficina de Participação Cidadã, com representantes da sociedade civil. A atividade abordou boas práticas de fiscalização e controle social, com foco na qualidade dos serviços públicos.
Para os participantes, a experiência foi motivo de expectativa e aprendizado. Mariane Bittencourt, representante da Casa Elene, destacou: “Para nós, é muito importante fortalecer a presença da sociedade civil nos conselhos e em todos os ambientes onde podemos exercer o controle social.”
Sobre a fiscalização cívica, Mariane acrescentou: “Será gratificante aprender a realizar essas fiscalizações e poder contribuir com as políticas do município. A partir dessa prática, a UBS poderá receber informações e aprimorar os serviços que oferece à comunidade.”
“Aqui estamos como gestores, mas também como educadores e cidadãos, compartilhando experiências de participação social desde a redemocratização do país”, afirmou o secretário Jefferson Felgueiras. “Nossa meta é mostrar como Abaetetuba, com aproximadamente 160 mil habitantes, tem conduzido políticas públicas e promovido a interação entre gestão e sociedade civil”.
Na sexta-feira 29, a programação incluiu a realização prática da fiscalização cívica em uma unidade de saúde, seguida da apresentação de um relatório com observações e sugestões, reforçando a aproximação da população com o poder público e incentivando uma gestão mais colaborativa e transparente.
Texto: Ramon Pinheiro/ Revisão: Ramon Pinheiro.
