Município recebe pela primeira vez a certificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública.
A Prefeitura de Abaetetuba foi reconhecida com o Selo Diamante de Transparência Pública, distinção máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública . A lista oficial do PNTP foi publicada na quinta-feira (4) no Radar da Transparência, plataforma que reúne as avaliações realizadas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil.
A certificação marca um avanço significativo para a gestão municipal. Abaetetuba alcançou 95,06% de índice de transparência e 100% de atendimento aos critérios essenciais, desempenho que colocou o município no mais alto nível da avaliação nacional em 2025.
A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, considera essa conquista como a reafirmação do compromisso da administração com a transparência. “Cumprir integralmente os critérios demonstra seriedade administrativa, organização e respeito ao cidadão”. Francineti destacou o impacto do resultado na relação com a população: “Esse reconhecimento nacional fortalece a confiança na gestão e confirma que governar com transparência é um dever permanente.”
Como Abaetetuba foi avaliada
O PNTP analisa diversos aspectos da transparência municipal, incluindo informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, licitações, contratos e convênios. A avaliação também considera dados de diárias, remuneração, estrutura administrativa, planejamento, metas fiscais e prestação de contas. Além disso, são observados o funcionamento da ouvidoria, o Serviço de Informação ao Cidadão, a acessibilidade e a organização das informações disponíveis no portal.
No relatório oficial, Abaetetuba atingiu 100% de conformidade nos critérios essenciais, resultado que evidencia o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa e a oferta de informações claras e acessíveis.
O que significa o Selo Diamante
Criado em 2022 pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o PNTP busca padronizar e elevar o nível de transparência dos portais públicos em todo o Brasil. Desde então, prefeituras, câmaras e demais órgãos passam por avaliações anuais baseadas em critérios que verificam a disponibilidade, a organização e a acessibilidade das informações.
O Selo Diamante é concedido a portais que atingem entre 95% e 100% de transparência e cumprem integralmente todos os requisitos essenciais da cartilha nacional. É o nível mais alto da certificação, acima dos selos Ouro e Prata.
Esta é a primeira vez que Abaetetuba recebe o Selo Diamante, resultado de um trabalho contínuo de modernização, atualização de dados e fortalecimento dos mecanismos de acesso à informação.
Texto: Ramon Pinheiro.
