Com o compromisso de valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do cuidado à população, o Conselho Municipal de Saúde de Abaetetuba, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última terça-feira (15) a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento, sediado no auditório da Faculdade ESAMAZ, reuniu cerca de 75 participantes, entre profissionais da saúde, gestores, usuários do SUS e representantes de entidades sociais.
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a conferência teve como principal objetivo promover o diálogo entre diferentes segmentos sociais, identificar demandas e formular propostas para políticas públicas voltadas ao cuidado com quem cuida.
Estiveram presentes na mesa de abertura a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edmere Pereira; a representante dos trabalhadores do SUS municipal, Cleiciane Barreto; a secretária municipal de Saúde, Dra. Rosa Rodrigues; a palestrante convidada, Marcília Souza dos Santos; e o representante dos usuários do SUS pela Adema, Antônio Braga Júnior.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edmere Pereira explicou que a proposta central da conferência foi “discutir as diretrizes para implementar a saúde do trabalhador e da trabalhadora aqui no município”. Segundo ela, o papel do Conselho é essencial na formulação das políticas públicas: “O Conselho Municipal de Saúde tem um papel fundamental porque é uma colegiada onde estão dispostos os trabalhadores da saúde, usuários, gestores, prestadores. Eles formam o controle social das políticas públicas.”
A secretária de Saúde, Dra. Rosa Rodrigues, reforçou a relevância da escuta qualificada no fortalecimento da gestão pública: “Estamos aqui para ouvir os profissionais, entender suas dificuldades e buscar melhorias para o ambiente de trabalho. É assim que avançamos em políticas públicas mais eficazes e humanas”.
Propostas concretas
Ao longo do dia, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho, que discutiram os seguintes eixos temáticos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Novas relações de trabalho e seus impactos na saúde;
Participação popular e controle social das políticas públicas.
Entre as propostas aprovadas, estão ações como a criação de um serviço de referência em saúde do trabalhador, fortalecimento da vigilância em saúde no ambiente de trabalho, acesso a exames especializados, educação permanente para profissionais, além da valorização salarial e garantia de direitos.
A representante dos trabalhadores do SUS municipal, Cleiciane Barreto, ressaltou a importância desse espaço de construção coletiva: “Hoje nós temos uma estrutura mais organizada, o que garante uma melhor disponibilidade para o nosso trabalhador e trabalhadora. Temos uma atuação mais forte e melhores condições quando há parceria com o governo, porque isso fortalece tanto o lado do trabalhador quanto o da gestão pública”.
A palestrante Marcília Souza dos Santos trouxe uma perspectiva jurídica e social ao evento: “A saúde do trabalhador é um direito humano garantido pela Constituição. A Conferência é um espaço de discussão, de mobilização, então é importante a presença dos trabalhadores para discutir coisas importantes.”
Escolha dos representantes para a conferência estadual
Ao final, foi realizada a eleição dos delegados que representarão Abaetetuba na 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em Belém. Ao todo, foram eleitos oito representantes, sendo quatro titulares e quatro suplentes, respeitando a composição por segmentos: usuários, trabalhadores e gestores/prestadores do SUS.
Pelo segmento dos usuários, foram eleitas como titulares Lucenilda Pinheiro da Silva, representando a AMIA, e Leodomira Pinheiro da Conceição, pela APAE. As vagas de suplência ficaram com Nelson Cardoso Maués, da Associação Santa Luzia, e Emanoel Cardoso da Silva, da Associação Mães Guerreiras do Pará.
No segmento dos trabalhadores e trabalhadoras, a titularidade ficou com Maria de Nazaré Ferreira da Costa, representando o SINDSAÚDE/Abaetetuba. A suplente escolhida foi Marcília Souza dos Santos, indicada pelo SENPA.
Já no segmento dos gestores e prestadores do SUS, o titular será Alan Machado de Almeida, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, e a suplente, Luciana da Silva Pantoja, do Hospital Júlia Seffer.
A escolha dos delegados foi feita de forma consensual entre os representantes de cada segmento, reforçando o caráter participativo e democrático da conferência.
Texto: Ramon Pinheiro- Ascom/PMA.