Nesta quinta-feira (12), Dia Nacional de Luta pela Erradicação do Trabalho Infantil, dezenas de pessoas tomaram as ruas de Abaetetuba com uma mensagem clara: proteger a infância é dever de todos. A caminhada foi organizada pela Prefeitura de Abaetetuba e coordenada pela Secretaria de Assistência Social, que integra a Comissão Municipal e a AIETICA (Aliança Interinstitucional pela Erradicação do Trabalho Infantil). A mobilização reuniu escolas, instituições públicas, entidades da sociedade civil e a população em geral, em um ato que uniu conscientização, arte e esperança.
Durante o percurso, cartazes, poemas e apresentações culturais deram o tom da manifestação. Panfletos foram distribuídos e orientações prestadas ao público, enquanto os participantes reforçavam a urgência de eliminar todas as formas de exploração infantil. A caminhada também defendeu a efetivação de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes.
Um dos momentos mais marcantes foi protagonizado por Marcielen Maciel, jovem quilombola do Território de Alto Itacuruçá e integrante do NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes): “Quando uma criança trabalha, ela tem toda sua infância roubada. Não podemos nos calar. Disque 100 e denuncie o trabalho infantil”, declarou a adolescente, emocionando quem acompanhava a mobilização.
A ação integra o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, documento elaborado entre 2022 e 2024 sob coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O plano prevê medidas como fortalecimento da escuta ativa, ações intersetoriais, monitoramento por comitê oficial e integração com outras políticas municipais de proteção à infância.
Para Marlea Costa, diretora de Assistência Social, a mobilização é resultado de um trabalho coletivo e contínuo. “Por muito tempo essa mazela social fez parte da vida de muitas crianças. O Brasil enfrenta esse problema desde a Constituição de 1988, e Abaetetuba está nessa luta desde 1990. Erradicar o trabalho infantil exige a união de todos: políticas públicas, entidades governamentais e não governamentais e o sistema de garantia de direitos”. Ela explicou ainda que “a assistência social atua com três eixos: proteção, mobilização e identificação. Os CRAS realizam buscas ativas e o CREAS faz abordagens em momentos estratégicos, como eventos e no período noturno. O trabalho infantil vai além da colheita de açaí; envolve também exploração sexual e tráfico de drogas. Criança tem que brincar e estudar. Adolescente pode até trabalhar, mas dentro da lei, como no programa Jovem Aprendiz”.
Outro ponto alto da caminhada foi a participação ativa de estudantes e profissionais da educação. “Essa caminhada envolve diversas instâncias da rede de proteção, e isso chama a atenção da sociedade”, afirmou Tays de Souza, coordenadora pedagógica de uma escola municipal, ao destacar o papel das escolas na mobilização. “As crianças, que são as principais vítimas dessa realidade tão dura, também precisam estar aqui, participando, entendendo seus direitos e ajudando a sensibilizar o público”.
O movimento em Abaetetuba também reforça os compromissos firmados em março deste ano, quando a prefeitura assinou a Carta de Compromisso para o Enfrentamento do Trabalho Infantil. O documento, elaborado em parceria com o Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), prevê campanhas, fortalecimento dos serviços socioassistenciais, alocação de recursos e atuação interinstitucional.
A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é composta pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A integração entre essas instituições fortalece a atuação nos territórios e garante que a proteção à infância seja uma política pública contínua, articulada e eficaz.
Por: Ramon Pinheiro.
