A Prefeitura de Abaetetuba, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), realizou, nesta quarta-feira (27), a entrega de 408 títulos definitivos de propriedade de terras na Comunidade Murutinga. O evento contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan, do presidente do ITERPA, Bruno Kono, da prefeita Francineti Carvalho e do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca (Semagri), Fernando Zacarias, reforçando o compromisso dos governos municipal e estadual com a regularização fundiária e a garantia da segurança jurídica para os moradores da região.
Com essa iniciativa, Abaetetuba já soma mais de 1.500 famílias de produtores rurais beneficiadas com a entrega de títulos definitivos, assegurando o direito à propriedade, fortalecendo a economia local e promovendo a valorização das comunidades rurais.
Para o agricultor Manoel Menezes, que aguardava há mais de 50 anos por esse momento, a entrega do título representa um sonho realizado. “A gente não tinha título, e hoje tem. A coisa mais importante é a gente ter o que é nosso. Com esse documento, vamos nos sentir mais seguros para plantar”.
A vice-governadora Hana Ghassan destacou a importância do programa Regulariza Pará e da parceria com a gestão municipal para alcançar as comunidades rurais. “A regularização fundiária traz segurança jurídica para o produtor, garantindo seu direito e acesso ao crédito para que ele possa prosperar. A produção rural é essencial para a economia do Estado, pois emprega milhares de pessoas e fortalece o desenvolvimento do Pará. Esse é o compromisso do governo estadual com os municípios e com o crescimento do nosso Estado.”
A prefeita Francineti Carvalho enfatizou o trabalho conjunto entre a prefeitura e o governo do Estado para viabilizar a entrega dos títulos. “A prefeitura realiza as visitas, recebe a equipe do ITERPA, oferece apoio e participa dos treinamentos organizados pelo governo do Estado. Esse trabalho em parceria permite que os títulos cheguem, de fato, às mãos dos produtores rurais.”
A Semagri tem um papel fundamental nesse processo, atuando diretamente no apoio técnico aos agricultores beneficiados. A secretaria auxilia na identificação das propriedades, na mobilização das comunidades e na orientação sobre o uso produtivo da terra após a regularização.
O presidente do ITERPA, Bruno Kono, também ressaltou a relevância da regularização fundiária. “É uma política pública fundamental. Muitas dessas pessoas esperavam há anos por esse documento e, a partir de agora, são oficialmente proprietárias de suas terras. Isso traz mais segurança para suas famílias, garante acesso a crédito, valoriza os imóveis e possibilita novos benefícios.”
Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Abaetetuba. O documento, assinado pela vice-governadora Hana Ghassan, pelo presidente do ITERPA, Bruno Kono, e pela prefeita Francineti Carvalho, estabelece esforços conjuntos para cadastro, demarcação e georreferenciamento de lotes, garantindo que mais comunidades sejam beneficiadas pelo programa Regulariza Pará.
A parceria entre a Prefeitura de Abaetetuba e o Governo do Estado na entrega de títulos de terra se intensificou a partir de 2023, como parte do programa estadual Regulariza Pará. Entre as comunidades já beneficiadas estão Colônia Nova, Maúba, Piroqueira, Anapu, Maringá, São Jorge e Murutinga. Com isso, Abaetetuba se consolida como o município paraense que mais recebeu títulos de propriedade no Estado, garantindo segurança jurídica e dignidade aos produtores rurais.
Texto: Ramon Pinheiro- Ascom/PMA.
