Na oportunidade, foram eleitos representantes da sociedade civil para o novo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Abaetetuba.
Na última sexta-feira (15), o Governo Municipal, por meio da Fundação Cultural Abaetetubense, promoveu o primeiro Fórum Municipal de Cultura de Abaetetuba. O objetivo foi debater democraticamente propostas de políticas públicas visando o fortalecimento dos diversos segmentos culturais atuantes no município, a realização da eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e ainda, apresentar o Sistema Municipal de Cultura e esclarecer o funcionamento da política nacional de fomento à cultura Aldir Blanc- PNAB.
O evento contou com a participação de trinta fazedores de cultura de diversos segmentos, técnicos do Ministério da Cultura – MinC e da Federação dos Municípios do Pará – FAMEP, além de representantes da gestão municipal.
Em apresentação, a representante da Federação dos Municípios do Pará – FAMEP, Solange Valadares, destacou a importância do Sistema Municipal de Cultura para o fomento e desenvolvimento das políticas culturais nos municípios, especialmente no que tange à organização e financiamento.
Na oportunidade, técnicos da Fundação Cultural Abaetetubense fizeram uma explanação sobre a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que destinará recursos para ações de políticas públicas culturais no município de Abaetetuba, e sobre a importância dos trabalhos do Conselho Municipal de Políticas Culturais no processo de construção, fiscalização e acompanhamento das propostas de políticas culturais para o município.
Segundo informações publicadas no site “Agência Brasil”, o Governo Federal investirá cerca de R$15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$3 bilhões por ano a partir da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.
“O Fórum é um meio de comunicação que visa fazer a gente dialogar e atualizar o Conselho de Cultura para que os fazedores de cultura estejam juntos com a gestão na construção de novas metas no contexto da cultura e além de ouví-los, analisar propostas e decidirmos sobre o uso do recurso financeiro advindo da Lei Aldir Blanc”, salientou o diretor da Fundação Cultural, Murilson Monteiro.
A coordenadora do Ministério da Cultura no Pará, Telma Saraiva enfatiza a importância de se discutir o incentivo à cultura em Abaetetuba. ” A realização deste primeiro fórum significa um grande salto no fomento da cultura no município de Abaetetuba que é um dos locais que já tem lei de cultura municipal”, afirmou.
Para o produtor musical Ray Borges, o mais importante é a democratização e a parceria dos governos federal, estadual e municipal com a sociedade civil para promover a valorização cultural em cada região do Brasil. “Este fórum está sendo necessário para que possamos continuar girando esse mercado da cultura que é de extrema importância no ponto de vista cultural e financeiro para nossa região e para a Amazônia em geral”, pontuou.
Ainda na sexta-feira, os fazedores de cultura, divididos em cinco grupos, participaram de dinâmica de debate seguido da apresentação de propostas para o uso dos recursos referentes à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. Os integrantes dos grupos foram divididos de acordo com os segmentos aos quais pertencem, entre eles, Diversidade Cultural I (dança, música, teatro), Diversidade Cultural II (fotografia, cinema, audiovisual, literatura, comunicação alternativa), Culturas Populares I (quadrilha, grupo folclórico, cordões juninos, Tiradores de Reis, blocos de carnaval), Culturas Populares II (comunidades tradicionais, povos de terreiros, grupos culturais religiosos) e Economia Criativa (produtores artesanais, dirigentes da indústria, barraqueiros).
Entre as proposições resultantes das discussões realizadas no fórum, foram elencadas: a criação da Secretaria Municipal de Cultura; construção de um banco de dados da cultura local; garantia de apoio financeiro regular para expressões da cultura popular, como quadrilhas, cordões juninos, Tiradores de Reis, entre outros; garantir a participação dos artistas e produtores das comunidades tradicionais nas programações da gestão municipal,; e realização de editais com premiação e apoio a projetos dos produtores artesanais do município.
CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS
De acordo com as alterações apresentadas na Lei Municipal de Cultura Nº 678/2023, o conselho que antes era composto por 16 integrantes – sendo 10 da sociedade civil e 6 da gestão municipal – agora terá 10 representantes ao todo, 5 titulares da sociedade civil, e 5 representantes das secretarias do governo municipal.
No processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o novo Conselho Municipal de Políticas Culturais, foram eleitos 5 titulares e seus respectivos suplentes, divididos por segmentos culturais. Os novos conselheiros titulares de cultura de Abaetetuba são: Marco Antônio Lacerda ( Cabinho), Paula Bitencourt, Edson Soares, Pedrinho Rodrigues e Maria Paixão. Como suplentes, foram eleitos: Djonatas Sousa, Regina Vilhena, Augusto Neves, Everaldo Carvalho e Anne Siqueira.
O intuito do Conselho Municipal de Políticas Culturais é organizar, fiscalizar e fortalecer as ações de políticas públicas destinadas à cultura do município de Abaetetuba. A escolha dos representantes governamentais vai se dar por meio de indicação de cada secretaria municipal e do gabinete da prefeita.
A formação do novo conselho será oficializada por meio de decreto assinado pela Prefeita Francineti Carvalho. A próxima etapa para sua efetivação é a cerimônia de posse, a ser realizada em data ainda não definida.
Texto: Ramon Pinheiro – Ascom/PMA
Revisão: Susan Santiago – Ascom/PMA
