Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 881387/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/08/2020

Data da publicação: 09/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Conta bancaria: 533440

Informações do objeto

Construção do Porto de Embarque e Desembarque da Produção Açaí na Rua Frei José de Manaus, bairro Algodoal, Abaetetuba PA.

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 510.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: HELDER ZAHLUTH BARBALHO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Responsável: ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Sem informações até o momento

  • DATA: 05/10/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Construção do Porto de Embarque e Desembarque da Produção Açaí na Rua Frei José de Manaus, bairro Algodoal, Abaetetuba PA.
Abaetetuba é um município do estado do Pará, no Brasil. Pertencente a Microrregião de Cametá, que por sua vez, integra a Mesorregião Nordeste Paraense. Sua população em 2017 foi estimada em 153.380 habitantes. É a cidade-pólo da Região do Baixo Tocantins e a 7° mais populosa do Estado. O município está localizado as margens do Rio Maratauíra, um afluente do Rio Tocantins. O Município compreende dois distritos: Abaetetuba, sede do mesmo e a Vila de Beja. O município devido à importância econômico da região vem incessantemente desenvolvendo sua economia, e sem medir esforços trabalha para potencializar suas atividades econômicas, dando, portanto assim, melhoria de vida para sua população. Abaetetuba é uns dos municípios do estado que mais produz açaí, portanto para que essa produção poça ser escoada, e maximizada necessita-se da construção de um porto com a finalidade de embarque e desembarque desta produção. O açaí lidera o mercado da fruticultura nacional, exportando 500 mil toneladas ano. O crescimento do interesse nacional e internacional pelo ouro negro paraense, entretanto, fez com que o preço do produto aumentasse para o consumidor. Da mesma forma, cresceram os problemas relacionados ao cultivo do açaí, como a presença de atravessadores e dificuldades de armazenamento e escoamento. É de fundamentação importância que recursos como do programa, 2029 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL de numero 5300020180005 Ministério da Integração Nacional, referente à emenda parlamentar Individual de nº 31880003 destinada pela excelentíssima Dep. Elcione Barbalho, para o desenvolvimento das atividades produtivas da nossa região, e que terá um impacto positivo beneficiando, mas de 20 mil famílias que trabalham com a produção do açaí no município de em suas adjacências.
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