SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

ANA CAROLINA SIMÕES ROCHA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

Amparo: Nomeação: 032/2023 - 02/02/2023

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 05.105.127/0001-99

Telefone(s): (s/) n- - (S/) N-

E-MAIL: semob@abaetetuba.pa.gov.br

Horário: DE 08H ÀS 13H

Endereço: RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359 - CENTRO - CEP: 68.440-000

Mais informações do orgão

Valores

Competências da Secretaria

Promover e executar as atividades referentes a limpeza pública, parques e jardins, considerando os preceitos de higiene e saúde pública;

Fiscalizar, nos casos de contratos, os serviços de limpeza pública e de conservação;

Administrar, orientar os serviços dos cemitérios, especialmente no que concerne à determinação de registro de horários de abertura e fechamento, escalas de serviços de pessoal, limpeza de suas dependências, registro atualizado de sepulturas, bem como a fiscalização de exumações mediante a verificação de certidões de óbito, guias e pagamentos de taxas, manutenção do alinhamento e numeração de quadras e sepulturas.

Supervisionar e executar a arborização da cidade, mediante a escolha das espécies em função de beleza e do clima local, da segurança para os pedestres e do aspecto paisagístico global;

Apoio ao Cadastro técnico no que se refere às modificações da rede de serviços públicos;

Examinar e dar parecer em todos os processos referentes a obras, obedecendo a legislação Vigente;

Fiscalizar todas as obras existentes no Município,

Tomar medidas necessárias para atualização constante e cumprimento do Código de Posturas do Município;

Programar e dirigir as atividades de construção, conservação ou demolição de prédios públicos;

Executar ou providenciar a execução de desenhos, projetos, mapas e plantas necessárias às obras;

Fiscalizar as obras que forem realizadas a seu cargo ou sob regime de empreitada;

Preparar e manter atualizada a tabela de preços unitários correntes de materiais de construção junto à Unidade de Suprimento da Secretaria de Administração;

Promover e fiscalizar a execução das atividades de guarda, conservação e abastecimento dos veículos rodoviários e de máquinas pesadas utilizadas pela Prefeitura;

Fiscalizar as construções clandestinas e a formação de favelas e outros agrupamentos humanos no Município, a fim de disciplinar a expansão urbana;

Promover o arquivamento e o registro de documentação de todas as construções existentes ou em andamento no Município;

Formular os Processos de Aforamento e de alienação de terras patrimoniais quando solicitados e mediante autorização do Prefeito, obedecida a Legislação pertinente.

Providenciar a incorporação ao Patrimônio Municipal de terras adquiridas, desapropriadas ou dadas;

Manter atualizada a planta cadastral da cidade, identificando as áreas de terras vendidas, aforadas, localizadas e dominiais;

Organizar e manter atualizada a base cartográfica, do Município;

Manter organizada a escrituração dos aforamentos concedidos, em livros, fichas de referência e de índices necessários à pronta consulta de qualquer documento em tramitação pelos Órgãos da Prefeitura;

Executar outras atividades correlatas que lhe foram determinadas.

Nome	Data início	Data fim	Mais
NADER RODRIGUES DE SOUZA	01/01/2017	31/12/2020
ZENILDA TRINDADE DA COSTA	01/01/2021	02/02/2023

Nome	Data início	Data fim	Mais
NADER RODRIGUES DE SOUZA	01/01/2017	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
GABINETE SEMOB		semob@abaetetuba.pa.gov.br
SETOR DE TERRAS		semob@abaetetuba.pa.gov.br
ILUMINAÇÃO PÚBLICA		semob@abaetetuba.pa.gov.br