SEMOB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

05.105.127/0001-99

Telefone

(91) 9.9185-2468

E-mail

semob@abaetetuba.pa.gov.br

Horário de funcionamento

DE 08H ÀS 13H

Endereço:

RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359 - CENTRO - CEP: 68.440-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

ZENILDA TRINDADE DA COSTA

Cargo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

Período

01/01/2021

Amparo legal

Decreto:

Matrícula

Não informado

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Funções

I - Promover e executar as atividades referentes a limpeza pública, parques e jardins, considerando os preceitos de higiene e saúde pública;

II - Fiscalizar, nos casos de contratos, os serviços de limpeza pública e de conservação;

III - Administrar, orientar os serviços dos cemitérios, especialmente no que concerne à determinação de registro de horários de abertura e fechamento, escalas de serviços de pessoal, limpeza de suas dependências, registro atualizado de sepulturas, bem como a fiscalização de exumações mediante a verificação de certidões de óbito, guias e pagamentos de taxas, manutenção do alinhamento e numeração de quadras e sepulturas.

IV - Supervisionar e executar a arborização da cidade, mediante a escolha das espécies em função de beleza e do clima local, da segurança para os pedestres e do aspecto paisagístico global;

V - Apoio ao Cadastro técnico no que se refere às modificações da rede de serviços públicos;

VI - Examinar e dar parecer em todos os processos referentes a obras, obedecendo a legislação Vigente;

VII - Fiscalizar todas as obras existentes no Município,

VIII - Tomar medidas necessárias para atualização constante e cumprimento do Código de Posturas do Município;

IX - Programar e dirigir as atividades de construção, conservação ou demolição de prédios públicos;

X - Executar ou providenciar a execução de desenhos, projetos, mapas e plantas necessárias às obras;

XI - Fiscalizar as obras que forem realizadas a seu cargo ou sob regime de empreitada;

XII - Preparar e manter atualizada a tabela de preços unitários correntes de materiais de construção junto à Unidade de Suprimento da Secretaria de Administração;

XIII - Promover e fiscalizar a execução das atividades de guarda, conservação e abastecimento dos veículos rodoviários e de máquinas pesadas utilizadas pela Prefeitura;

XIV - Fiscalizar as construções clandestinas e a formação de favelas e outros agrupamentos humanos no Município, a fim de disciplinar a expansão urbana;

XV - promover o arquivamento e o registro de documentação de todas as construções existentes ou em andamento no Município;

XVI - Formular os Processos de Aforamento e de alienação de terras patrimoniais quando solicitados e mediante autorização do Prefeito, obedecida a Legislação pertinente.

XVII - Providenciar a incorporação ao Patrimônio Municipal de terras adquiridas, desapropriadas ou dadas;

XVIII - Manter atualizada a planta cadastral da cidade, identificando as áreas de terras vendidas, aforadas, localizadas e dominiais;

XIX - Organizar e manter atualizada a base cartográfica, do Município;

XX - Manter organizada a escrituração dos aforamentos concedidos, em livros, fichas de referência e de índices necessários à pronta consulta de qualquer documento em tramitação pelos Órgãos da Prefeitura;

XXI - Executar outras atividades correlatas que lhe foram determinadas
Nome Data início Data fim
Mais
NADER RODRIGUES DE SOUZA 01/01/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
NADER RODRIGUES DE SOUZA 01/01/201731/12/2020

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