RESOLUÇÃO-026-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL.
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A,F) Nº: 069/2024 - ELINALDO MACEDO CARVALHO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 068/2024 - ABAETEÉ FUTBOL CLUBE (ESTÁDIO HUMBERTO PARENTE)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 067/2024 - ABAETEÉ FUTBOL CLUBE (ESTÁDIO HUMBERTO PARENTE)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 257/2027 - A C P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EXPORTAÇÃO LTDA (PALMITOS & ACAI AMAZÔNICO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 115/2024 - A C P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EXPORTAÇÃO LTDA (PALMITOS & ACAI AMAZÔNICO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 111/2024 - A C P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EXPORTACÃO LTDA (PALMITOS & ACAI AMAZÔNICO)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 066/2024 - ABAETE FUTBOL CLUBE (ABAETE FUTBOL CLUBE)
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Interna n.º 002/2024, a qual nomeou a Sra. JAQUELINE DE MIRANDA CORTE REAL, brasileira, solteira, Engenheira Ambiental, Matrícula Municipal nº 011181, à função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada a Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 256/2024 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255/2024 - SIGFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA)
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 002-2024-PARADIGMA CURSOS.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2024 - ALINE DA SILVA DE SENA NEGRAO (ESPAÇO JS)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 253/2024 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA (BAR IMPÉRIO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2024 - MUNICIPIO DE ABAETETUBA (ABAETETUBA PREF. GABINETE DO PREFEITO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 110/2024 - MUNICIPIO DE ABAETETUBA (ABAETETUBA PREF. GABINETE DO PREFEITO)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 089/2024 - ASSOCIAÇÃO DE PROTECÃO ANIMAL ANJOS DE PATAS (ANJOS DE PATAS)
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 012/2024 - SITIO DOHARA LTDA (SITIO HY DOHARA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 252/2024 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA LTDA (INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 251/2024 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 065/2024 - 32.064.452 LUCIO RAFAEL COSTA SANTOS (CHOPERIA TUBARÃO PRIME)
LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 019/2024 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO (FAZENDA ELIZABETH)
LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 018/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO LTDA
LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 017/2024 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA
REVOGAR a Portaria Interna n.º 018/2021, a qual nomeou o Sr. ADELSON LUÍS FERREIRA CARDOSO DE MORAES, brasileiro, casado, servidor efetivo, Engenheiro Agrônomo, Matrícula Municipal nº 002385-0, a função de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, vinculado a Diretoria de Controle Ambiental (DCA), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).
REVOGAR a Portaria Interna n.º 010/2024, a qual nomeou o Sr. ALAN RODRIGO COSTA DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor temporário - auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 010911, a função de ALMOXARIFE, vinculado à gerência de Logística e Recursos (GLR), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). NOMEAR o Sr. MARIO AZEVEDO SANTOS, brasileiro, solteiro, servidor temporário - auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 011980, a função de ALMOXARIFE desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.
LICENÇA ESPECÍFICA (A. N. M.) Nº 016/2024 - SANDRO RODRIGUES BAIA (EXTRAÇÃO N-ROCHA)
RESOLUÇÃO N° 022-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.
