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LICENÇAS AMBIENTAIS: 257/2024 - LICENÇAS 03/12/2024 NOVO

03/12/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 257/2027 - A C P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EXPORTAÇÃO LTDA (PALMITOS & ACAI AMAZÔNICO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 115/2024 - LICENÇAS 03/12/2024 NOVO

03/12/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 115/2024 - A C P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EXPORTAÇÃO LTDA (PALMITOS & ACAI AMAZÔNICO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 111/2024 - LICENÇAS 03/12/2024 NOVO

03/12/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 111/2024 - A C P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EXPORTACÃO LTDA (PALMITOS & ACAI AMAZÔNICO)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 066/2024 - LICENÇAS 22/11/2024

22/11/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 066/2024 - ABAETE FUTBOL CLUBE (ABAETE FUTBOL CLUBE)

PORTARIA INTERNA: 022/2024 21/11/2024

21/11/2024

Art. 1º. REVOGAR a Portaria Interna n.º 002/2024, a qual nomeou a Sra. JAQUELINE DE MIRANDA CORTE REAL, brasileira, solteira, Engenheira Ambiental, Matrícula Municipal nº 011181, à função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada a Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

LICENÇAS AMBIENTAIS: 256/2024 - LICENÇAS 18/11/2024

18/11/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 256/2024 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 255/2024 - LICENÇAS 18/11/2024

18/11/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255/2024 - SIGFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 254/2024 - LICENÇAS 13/11/2024

13/11/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2024 - ALINE DA SILVA DE SENA NEGRAO (ESPAÇO JS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 253/2024 - LICENÇAS 13/11/2024

13/11/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 253/2024 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA (BAR IMPÉRIO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 114/2024 - LICENÇAS 13/11/2024

13/11/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2024 - MUNICIPIO DE ABAETETUBA (ABAETETUBA PREF. GABINETE DO PREFEITO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 110/2024 - LICENÇAS 13/11/2024

13/11/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 110/2024 - MUNICIPIO DE ABAETETUBA (ABAETETUBA PREF. GABINETE DO PREFEITO)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 089/2024 - LICENÇAS 13/11/2024

13/11/2024

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 089/2024 - ASSOCIAÇÃO DE PROTECÃO ANIMAL ANJOS DE PATAS (ANJOS DE PATAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS: 012/2024 - LICENÇAS 13/11/2024

13/11/2024

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 012/2024 - SITIO DOHARA LTDA (SITIO HY DOHARA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 252/2024 - LICENÇAS 11/11/2024

11/11/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 252/2024 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA LTDA (INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 251/2024 - LICENÇAS 11/11/2024

11/11/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 251/2024 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 065/2024 - LICENÇAS 08/11/2024

08/11/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 065/2024 - 32.064.452 LUCIO RAFAEL COSTA SANTOS (CHOPERIA TUBARÃO PRIME)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 019/2024 - LICENÇAS 04/11/2024

04/11/2024

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 019/2024 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO (FAZENDA ELIZABETH)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 018/2024 - LICENÇAS 04/11/2024

04/11/2024

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 018/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 017/2024 - LICENÇAS 04/11/2024

04/11/2024

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 017/2024 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA INTERNA: 020/2024 30/10/2024

30/10/2024

REVOGAR a Portaria Interna n.º 018/2021, a qual nomeou o Sr. ADELSON LUÍS FERREIRA CARDOSO DE MORAES, brasileiro, casado, servidor efetivo, Engenheiro Agrônomo, Matrícula Municipal nº 002385-0, a função de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, vinculado a Diretoria de Controle Ambiental (DCA), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

PORTARIA INTERNA: 019/2024 30/10/2024

30/10/2024

REVOGAR a Portaria Interna n.º 010/2024, a qual nomeou o Sr. ALAN RODRIGO COSTA DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor temporário - auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 010911, a função de ALMOXARIFE, vinculado à gerência de Logística e Recursos (GLR), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). NOMEAR o Sr. MARIO AZEVEDO SANTOS, brasileiro, solteiro, servidor temporário - auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 011980, a função de ALMOXARIFE desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 016/2024 - LICENÇAS 29/10/2024

29/10/2024

LICENÇA ESPECÍFICA (A. N. M.) Nº 016/2024 - SANDRO RODRIGUES BAIA (EXTRAÇÃO N-ROCHA)

RESOLUÇÃO: 022/2024 24/10/2024

24/10/2024

RESOLUÇÃO N° 022-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

RESOLUÇÃO: 021/2024 16/10/2024

16/10/2024

RESOLUÇÃO-021-2024-CMDCA-DISPÕE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004-2024-CMDCA DO COMITÊ PARA A CONSTRUÇÃO DO DIAGNOSTICO SOCIO TERREITORIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.

RESOLUÇÃO: 020/2024 16/10/2024

16/10/2024

RESOLUÇÃO-020-2024-CMDCA-DISPÕE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001-2024-CMDCA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

RESOLUÇÃO: 019/2024 16/10/2024

16/10/2024

RESOLUÇÃO-019-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 088/2024 - LICENÇAS 15/10/2024

15/10/2024

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 088/2024 - SITIO FERNANDES

LICENÇAS AMBIENTAIS: 105/2024 - LICENÇAS 08/10/2024

08/10/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2024 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 104/2024 - LICENÇAS 08/10/2024

08/10/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2024 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 250/2024 - LICENÇAS 07/10/2024

07/10/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 250/2024 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAÍ)

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