SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FERNANDO CEZAR ZACARIAS

SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 004144

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 05.105.127/0001-99

Telefone(s): (S/) N- - (S/) N-

E-MAIL: semagri@abaetetuba.pa.gov.br

Horário: DE 08H ÀS 13H

Endereço: RUA FREI JOSÉ MARIA DE MANAUS, Nº 238 - ALGODOAL - CEP: 68.440-000

Mais informações do orgão

Valores

Competências da Secretaria

Controlar e fiscalizar os mercados, feiras livres e matadouros existentes no Município;

Propor programas para abastecimento gênero de primeira necessidade;

Fiscalizar os preços em feiras e mercados, obedecendo a tabela oficial do Governo;

Coordenar ações que visem a preservação de Recursos Naturais do Município;

Controlar a implantação de colônias agrícolas objetivando povoar áreas de baixa densidade demográfica e a distribuição racional da população rural pelo interior do Município;

Controlar a distribuição de sementes, mudas ferramentas e outros implementos fornecidos pela Prefeitura;

Coordenar ações para implantação de projetos de Hortas Comunitárias;

Apoiar atividades relacionadas a implantação de Plano Nacional de Reforma Agrária, na forma da Legislação pertinente;

Promover a realização de programas de fomento a Indústria, Comércio e demais atividades produtivas no Município;

Efetuar pesquisas sobre a viabilidade de implantação de projetos Agro- industriais no Município, com o incentivo da Prefeitura;

Incentivar e orientar a formação de empresas, inclusive Comunitária, Cooperativa e outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas;

Promover, em conjunto com a Secretaria de Saúde, a fiscalização sanitária dirigida a feiras, mercados, e matadouros existentes no Município;

Coordenar ações que visem dar curso as atribuições constantes deste artigo, podendo, para tanto, assinar Convênios com órgãos de administração Direta e Indireta da União, Estados e outros Municípios, dependendo da referenda do Prefeito os efeitos legais do instrumento de Convênio;

Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas;

Nome	Data início	Data fim	Mais
OZIEL ANTONIO BAIA SARGES	01/07/2019	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
GEOVANNY FARACHE MAIA	01/01/2017	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
GABINETE SEMAGRI		semagri@abaetetuba.pa.gov.br

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM: /2022

REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE REGISTRO

21/06/2022

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM: /2022

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA

21/06/2022

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM: /2022

REQUERIMENTO SOLICITANDO APROVAÇÃO DO PROJETO

21/06/2022

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM: /2022

MEMORIAL DESCRITIVO SANITARIO

21/06/2022

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM: /2022

MEMORIAL ECONÔMICO

21/06/2022

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM: /2022

REQUERIMENTO REGISTRO DE RÓTULO

21/06/2022

DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO SIM: /2022

Lista de Documentos Necessários para Registro no SIM

21/06/2022

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - SEMAGRI: SN/2021

LEI 554/2020, DE 29/06/2020 QUE REVOGA A Nº 015/1989, CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUARIA E PESCA - SEMAGRI E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO CAPÍTULO I

01/01/2021