INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO VOLTADO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE SUBSIDIAR PROJETO DE LEI REFERENTE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
INSTITUI O PLANO LOCAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021/PMA/ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 292/2024
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ÚLTIMO ANO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA (CONSEMMA) E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023,
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA CONSEMMA, BIÊNIO 2023-2025.
ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021/PMA/ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2022, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ABAETETUBA.
TORNA FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A 45º SEMANA DE ARTE 2024 E O X FESTIVAL DE CORDÕES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2024, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONSEMMA E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023, O QUAL DEU RESOLUTIVIDADE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS.
ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 203-2024, DE 28 JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DISCIPLINA O VERANEIO 2024, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DA VILA DE BEJA, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA REPRESENTAREM OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA O BIÊNIO 2022/2024.
