SEMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

15.127.231/0001-38

Telefone

Sem Telefone

E-mail

semas@abaetetuba.pa.gov.br

Horário de funcionamento

DE 08H ÀS 13H

Endereço:

TV. SANTOS DUMONT, Nº 608 - CENTRO - CEP: 68.440-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

JOSIANE DA COSTA BAIA

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

01/01/2021 - 31/12/2024

Amparo legal

Decreto:

Matrícula

121026-2

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
I- Integração às políticas setoriais básicas a nível municipal e articulação com as políticas estadual e nacional de atenção à família, à infância, à adolescência, ao idoso e a população portadora de deficiência.

II- Definição dos mínimos sociais para o município com direito à educação, à saúde, ao trabalho, à cultura, à moradia, ao lazer, enfim, direitos sociais que garantam à cidadania;

III- Um conjunto integrado de ações de enfrentamento da pobreza, de iniciativa governamental e não-governamental;

IV- Atendimento em conjunto com o Estado, nas ações emergenciais;

V- Prestações de serviços no âmbito municipal voltadas para a melhoria de vida das minorias socialmente marginalizadas, bem como à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice, às pessoas portadoras de deficiências, aos usuários de drogas, aos alcoólatras, aos ex-presidiários, mendigos, doentes mentais, imigrantes e outros.

VI- Manutenção atualizada de um sistema de cadastro de entidades e organizações de assistência social, no Município, em articulação com o Conselho estadual de Assistência Social - CEAS e Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;

VII- Comando único das ações e efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Municipal - FMAS.
   

lista de ex-getores da secretaria

Nome Data início Data fim
Mais
IVANI ARAÚJO CARDIM 01/01/2017 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
IVANI ARAÚJO CARDIM 01/01/201731/12/2020

contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

PLANO DE METAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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