SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALEX DA ROCHA RODRIGUES

SECRETÁRIA(O) DE ASSISTENCIA SOCIAL

Amparo: Nomeação: 252/2024 - 11/06/2024

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 15.127.231/0001-38

Telefone(s): (91) 9.9246-5183

E-MAIL: semas@abaetetuba.pa.gov.br

Horário: DE 08H ÀS 13H

Endereço: TV. SANTOS DUMONT, Nº 608 - CENTRO - CEP: 68.440-000

Mais informações do orgão

Valores

Competências da Secretaria

Integração às políticas setoriais básicas a nível municipal e articulação com as políticas estadual e nacional de atenção à família, à infância, à adolescência, ao idoso e a população portadora de deficiência.

Definição dos mínimos sociais para o município com direito à educação, à saúde, ao trabalho, à cultura, à moradia, ao lazer, enfim, direitos sociais que garantam à cidadania;

Um conjunto integrado de ações de enfrentamento da pobreza, de iniciativa governamental e não-governamental;

Atendimento em conjunto com o Estado, nas ações emergenciais;

Prestações de serviços no âmbito municipal voltadas para a melhoria de vida das minorias socialmente marginalizadas, bem como à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice, às pessoas portadoras de deficiências, aos usuários de drogas, aos alcoólatras, aos ex-presidiários, mendigos, doentes mentais, imigrantes e outros.

Manutenção atualizada de um sistema de cadastro de entidades e organizações de assistência social, no Município, em articulação com o Conselho estadual de Assistência Social - CEAS e Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;

Comando único das ações e efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Municipal - FMAS.

Nome	Data início	Data fim	Mais
IVANI ARAÚJO CARDIM	01/01/2017	31/12/2020
JOSIANE DA COSTA BAIA	01/01/2021	05/04/2024
JOSIANE NAHUM PACHECO	05/04/2024	11/06/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSIANE DA COSTA BAIA	01/01/2021
IVANI ARAÚJO CARDIM	01/01/2017	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
GABINETE SEMAS		semas@abaetetuba.pa.gov.br
SETOR RH ASSISTÊNCIA		semas@abaetetuba.pa.gov.br

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: /2024

PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR.

29/02/2024

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: /2023

PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABAETETUBA.

29/02/2024

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: /2022

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA 2022

29/02/2024

CONVÊNIO: 690/2023

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E A CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ABAETETUBA/PA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE PROJETO SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2022 - ITAÚ SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2022 DO CMDCA.

14/11/2023

ATESTADO: /2023

ATESTADO DE INSCRIÇÃO

04/07/2023

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 003/2023

EDITAL 003-2023-CMDCA-RETIFICAÇÃO -PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROs TUTELARES

06/06/2023

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 001/2023

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ.

12/04/2023

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 002/2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ.

12/04/2023

OPORTUNIDADES: 002/2021

EDITAL-002-2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES

08/10/2021

CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA: /2023

POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024, DO ITAÚ SOCIAL. Título da Proposta: PROJETO BRINCANDO DE MIRITI ITINERANTE

03/07/2023

CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA: /2021

POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL ITAÚ DE SELEÇÃO DE PROJETOS VIA FUNDO DO IDOSO DO ITAÚ SOCIAL.

29/07/2021

CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA: /2021

27/07/2021

OFÍCIO : 041/2021

OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022

19/07/2021

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 02/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

16/03/2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 02/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

16/03/2020

RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 01/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

16/03/2020

RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 01/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS

04/03/2020

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2019

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS 2019

01/01/2020

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS

31/12/2017

RESOLUÇÃO: 007/2024

RESOLUÇÃO-007-2024-TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO DE Nº 005-2024

07/05/2024

RESOLUÇÃO: 009/2024

RESOLUÇÃO-009-2024-CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ACOLHER SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

07/05/2024

RESOLUÇÃO: 005/2024

RESOLUÇÃO-005-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES ZONA URBANA.

22/04/2024

RESOLUÇÃO: 004/2024

RESOLUÇÃO-004-2024 CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PARA CONSTRUÇÃO DO DIAGNOSTICO SOCIO TERRITORIALDE CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

08/04/2024

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLUÇÃO-001-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D0 COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

14/03/2024

RESOLUÇÃO: 004/2023

RESOLUÇÃO-004-2023-AUTORIZAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA FRANCISCO MAUÉS CARVALHO-CCPI A CONTINUAR O PROJETO CONECTIVIDADE

14/11/2023

RESOLUÇÃO: 049/2023

RESOLUÇÃO-049-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABAETETUBA (PMDDHCAA).

30/10/2023

RESOLUÇÃO: 048/2023

DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

26/10/2023

RESOLUÇÃO: 047/2023

RESOLUÇÃO-047-2023-CMDCA-DIVULGA O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023,NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

17/10/2023

RESOLUÇÃO: 045/2023

RESOLUÇÃO-045-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA RESOLUÇÃO 033-20222-DE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA

05/10/2023

RESOLUÇÃO: 001/2023

RESOLUÇÃO 001-2023-CMDPD-ABAETETUBA,04 DE OUTUBRO DE 2023.

04/10/2023

RESOLUÇÃO: 044/2023

DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA APURAÇÂO DE VOTOS DO PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

02/10/2023

RESOLUÇÃO: 039/2023

INSTAURA A REPRESENTAÇÃO Nº 001/2023, EM FACE DE ERALDO GLORIA PANTOJA, CANDIDATO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.

25/09/2023

RESOLUÇÃO: 040/2023

INSTAURA A REPRESENTAÇÃO Nº 002/2023, EM FACE DE MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, CANDIDATA NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.

25/09/2023

RESOLUÇÃO: 037/2023

RESOLUÇÃO-037-2023-DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 024-2023

11/09/2023

RESOLUÇÃO: 042/2023

RESOLUÇÃO-042-2023-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

29/08/2023

RESOLUÇÃO: 035/2023

RESOLUÇÃO-035-2023-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR ZONA RURAL.

28/08/2023

RESOLUÇÃO: 036/2023

RESOLUÇÃO-036-2023-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA.

28/08/2023

RESOLUÇÃO: 033/2023

ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 015/2022 DE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA

11/08/2023

RESOLUÇÃO: 032/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA

27/07/2023

RESOLUÇÃO: 029/2023

RESOLUÇÃO-029-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CANDIDATURA HABILITADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023.

25/07/2023

RESOLUÇÃO: 028/2023

RESOLUÇÃO-028-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023.

13/07/2023

RESOLUÇÃO: 026/2023

RESOLUÇÃO-026-2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO

04/07/2023

RESOLUÇÃO: 027/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO.

04/07/2023

RESOLUÇÃO: 023/2023

RESOLUÇÃO-023-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO PROJETO BRICANDO DE MIRITI ITINERANTE

26/06/2023

RESOLUÇÃO: 022/2023

RESOLUÇÃO-022-2023-CMDCDA-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA.

23/06/2023

RESOLUÇÃO: 020/2023

RESOLUÇÃO-020-2023-CMDCA-DISPÕE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002-2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR.

06/06/2023

RESOLUÇÃO: 019/2023

RESOLUSÃO-019-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSLHEIRO TUTELAR.

02/06/2023

RESOLUÇÃO: 017/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA

25/05/2023

RESOLUÇÃO: 018/2023

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.

25/05/2023

RESOLUÇÃO: 016/2023

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.

12/05/2023

RESOLUÇÃO: 014/2023

RESOLUÇÃO-014-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO DE MIRITI.

09/05/2023

RESOLUÇÃO: 011/2023

DISPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA

11/04/2023

RESOLUÇÃO: 012/2023

DISPÕE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2023-CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

11/04/2023

RESOLUÇÃO: 008/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA.

15/03/2023

RESOLUÇÃO: 008/2023

RESOLUÇÃO-08-2023-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2023

RESOLUÇÃO: 007/2023

RESOLUÇÂO-007-2023-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL

07/03/2023

RESOLUÇÃO: 006/2023

RESOLUÇÃO 006/2023 - CMDCA QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA

23/02/2023

RESOLUÇÃO: 004/2023

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL

31/01/2023

RESOLUÇÃO: 005/2023

RESOLUÇÃO-005-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

31/01/2023

RESOLUÇÃO: 002/2023

RESOLUÇÃO-002-2023-CMDCA-CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO

20/01/2023

RESOLUÇÃO: 003/2023

RESOLUÇÃO-003-2023-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS

20/01/2023

RESOLUÇÃO: 036/2022

RESOLUÇÃO-036-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO

28/12/2022

RESOLUÇÃO: 037/2022

CARTA DE RENÚNCIA

28/12/2022

RESOLUÇÃO: 035/2022

RESOLUÇÃO-035-2022-CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR

26/12/2022

RESOLUÇÃO: 034/2022

RESOLUÇÃO-034-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO

07/12/2022

RESOLUÇÃO: 031/2022

RESOLUÇÃO-031-2022- CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMOTÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA ABAETETUBA-PA.

23/11/2022

RESOLUÇÃO: 032/2022

RESOLUÇÃO-032-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO.

22/11/2022

RESOLUÇÃO: 033/2022

RESOLUÇÃO-033-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS.

22/11/2022

RESOLUÇÃO: 024/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

09/11/2022

RESOLUÇÃO: 025/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BUFFET PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

09/11/2022

RESOLUÇÃO: 026/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA HOSPEDAGEM DA PALESTRANTE PARAA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

09/11/2022

RESOLUÇÃO: 027/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BANNER E FAIXA BANNER PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

09/11/2022

RESOLUÇÃO: 028/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA DECORAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

09/11/2022

RESOLUÇÃO: 029/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

09/11/2022

RESOLUÇÃO: 030/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA DE MATÉRIAS DE LIMPEZA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

08/11/2022

RESOLUÇÃO: 021/2022

RESOLUÇÃO-021-2022-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO.

04/10/2022

RESOLUÇÃO: 022/2022

RESOLUÇÃO-022-2022-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

04/10/2022

RESOLUÇÃO: 023/2022

RESOLUÇÃO-023-2022-SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SAIRÁ DE FÉRIAS.

04/10/2022

RESOLUÇÃO: 020/2022

PORTARIA-20-2022-CMDCA-DISPÕE AS COMISSÕES SETORIAIS PERMANENTES ASSIM DESIGNADAS.

09/09/2022

RESOLUÇÃO: 018/2022

RESOLUÇÃO-018-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS.

26/08/2022

RESOLUÇÃO: 019/2022

RESOLUÇÃO-019-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS.

26/08/2022

RESOLUÇÃO: 004/2022

IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 ESTATUTO DO IDOSO.

11/08/2022

RESOLUÇÃO: 005/2022

IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 ESTATUTO DO IDOSO;

11/08/2022

RESOLUÇÃO: 006/2022

IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 ESTATUTO DO IDOSO;

11/08/2022

RESOLUÇÃO: 017/2022

RESOLUÇÃO-017-2022-CMDCA-DISPÕE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO.

02/08/2022

RESOLUÇÃO: 016/2022

TORNAR PÚBLICO-APROVAÇÃO DO PROJETO ACOLHER.

21/07/2022

RESOLUÇÃO: 014/2022

RESOLUÇÃO-014-2022-CMDCA-RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCADO DE MIRTI PARA O ANO DE 2023.

13/07/2022

RESOLUÇÃO: 015/2022

RESOLUÇÃO-015-2022-CMDCA-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 024-2021 A QUAL CIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA.

13/07/2022

RESOLUÇÃO: 013/2022

RESOLUÇÃO-013-2022-CMDCA- A QUAL APROVA PLANO MUNICIPALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ABAETETUBA-PARÁ.

12/07/2022

RESOLUÇÃO: 012/2022

RESOLUÇÃO-012-2022-CMDCA-APROVAÇÃO FLEXIBILIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTARIA DO PROJETO BRINCANDO DE MIRITI

06/07/2022

RESOLUÇÃO: 011/2022

RESOLUÇÃO-011-2022-CMDCA-USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-SIPIA

05/07/2022

RESOLUÇÃO: 010/2022

RESOLUÇÃO-010-2022-CMDCA-PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL MESA DIRETIVA.

04/07/2022

RESOLUÇÃO: 006/2022

CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES, PARA A COMPOSIÇÃO DESDE COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2022/2024.

07/06/2022

RESOLUÇÃO: 004/2022

RESOLUÇÃO- Nº 004-2022-CMDCA CARTA DE RENÚNCIA.

04/05/2022

RESOLUÇÃO: 005/2022

RESOLUÇÃO- Nº 005-2022 CMDCA-NOMEAÇÃO

04/05/2022

RESOLUÇÃO: 003/2022

RESOLUÇÃO-003-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA ZONA RURAL QUE SAIRÃO DE FÉRIAS

25/04/2022

RESOLUÇÃO: 028/2021

RESOLUÇÃO-028-2021-CMDCA-TORNAR PÚBLICO PARA CIÊNCIA DE TODOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021.

22/12/2021

RESOLUÇÃO: 024/2021

CRIAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA.

18/11/2021

RESOLUÇÃO: 025/2021

CRIAR O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA -LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE -PSC

18/11/2021