DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021/PMAJACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 536/2019, DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 683 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA COMSEAN, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PA NO ANO DE 2023.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DENOMINADO "GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AFETADAS POR EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL COBRADE 1.1.4.2.0, NOS BAIRROS DE SÃO JOÃO E SÃO JOSÉ, CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - CONSEAN.
DECRETA EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CARLOS MANTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 378/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018, QUE MOTIVOU A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TURMA DA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ALTERA O DECRETO Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA FACULTATIVO, NOS DIAS 21 E 28 DE JULHO DE 2023, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2023, QUE DISCIPLINA O VERANEIO 2023, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO PÚBLICA NO ÂMBITO NA VILA DE BEJA, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
