LICENÇA ESPECÍFICA A.N.M. Nº: 013/2024 - IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 245/2024 - COPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME (COPLAST)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 244/2024 - J. P. SENA (PANIFICADORA UIRAPURU)

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 243/2024 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DIGÃO)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 108/2024 - COPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME (COPLAST)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 107/2024 - J. P. SENA (PANIFICADORA UIRAPURU)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 106/2024 - COPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME (COPLAST)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 106/2024 - SBA TORRES BRASIL, LTDA.

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 105/2024 - PANIFICADORA UIRAPURU (J. P. SENA)

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 011/2024 - TAUERA PRODUTOS ORGANICOS E COMERCIO LTDA (TAUERA PRODUTOS ORGANICOS)

RESOLUÇÃO N° 018-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DAS QUATROS COMISSÕES SETORIAIS PERMANENTES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 242/2024 - IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 241/2024 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 240/2024 - FENIX LOGÍSTICA, COMERCIO & LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARÁ FENIX LOGISTICA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 104/2024 - IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 103/2024 - IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº 015/2024 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO & LOCAÇÔES DE MÁQUINAS LTDA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 064/2024 - 32.064.452 LUCIO RAFAEL COSTA SANTOS (LUAR DE BEJA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 239/2024 - MAURICIO LUGO RAYO (BAR LOS AMIGOS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 238/2024 - CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS EIRELI (CEMPS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 103/2024 - MAURICIO LUGO RAYO (BAR LOS AMIGOS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 102/2024 - MAURICIO LUGO RAYO (BAR LOS AMIGOS)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 063/2024 - MARCOS PEREIRA DOS SANTOS (MARRETA'S BAR)

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE FACULDADE DE PSICOLOGIA DE ABAETETUBA, MANTIDA POR ITPAC PORTO NACIONAL, E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE ABAETETUBA, PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO E ATIVIDADES PRÁTICAS DOS DISCENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 017-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DOS CONSLHEIROS TUTELARES DA ZONA URBANA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 237/2024 - P. R. L. POMPEU LTDA - EPP (POMPEU COMÉRCIO E SERVIÇOS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 236/2024 - CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES (BAR BOLA NO BALDE)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 235/2024 - T. TAVARES MENDES LTDA (FARMACIA POPULAR DOIS CORACOES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2024 - CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES (BAR BOLA NO BALDE)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 101/2024 - T. TAVARES MENDES LTDA (FARMACIA POPULAR DOIS CORACOES)