LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2024 - MUNICIPIO DE ABAETETUBA (ABAETETUBA PREF. GABINETE DO PREFEITO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 110/2024 - MUNICIPIO DE ABAETETUBA (ABAETETUBA PREF. GABINETE DO PREFEITO)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 065/2024 - 32.064.452 LUCIO RAFAEL COSTA SANTOS (CHOPERIA TUBARÃO PRIME)

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 019/2024 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO (FAZENDA ELIZABETH)

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 018/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO LTDA

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 017/2024 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

REVOGAR a Portaria Interna n.º 018/2021, a qual nomeou o Sr. ADELSON LUÍS FERREIRA CARDOSO DE MORAES, brasileiro, casado, servidor efetivo, Engenheiro Agrônomo, Matrícula Municipal nº 002385-0, a função de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, vinculado a Diretoria de Controle Ambiental (DCA), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

REVOGAR a Portaria Interna n.º 010/2024, a qual nomeou o Sr. ALAN RODRIGO COSTA DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor temporário - auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 010911, a função de ALMOXARIFE, vinculado à gerência de Logística e Recursos (GLR), desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). NOMEAR o Sr. MARIO AZEVEDO SANTOS, brasileiro, solteiro, servidor temporário - auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 011980, a função de ALMOXARIFE desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

LICENÇA ESPECÍFICA (A. N. M.) Nº 016/2024 - SANDRO RODRIGUES BAIA (EXTRAÇÃO N-ROCHA)

RESOLUÇÃO N° 022-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

RESOLUÇÃO-021-2024-CMDCA-DISPÕE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004-2024-CMDCA DO COMITÊ PARA A CONSTRUÇÃO DO DIAGNOSTICO SOCIO TERREITORIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.

RESOLUÇÃO-020-2024-CMDCA-DISPÕE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001-2024-CMDCA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

RESOLUÇÃO-019-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 088/2024 - SITIO FERNANDES

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2024 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2024 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 250/2024 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAÍ)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 249/2024 - MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO MELO (BAR GARRAFADA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 248/2024 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 247/2024 - ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA (RESTAURANTE E CONVENIENCIA ESTILUS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 113/2024 - FAZENDA DHR CULTIVO DE FRUTAS LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 112/2024 - ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA (RESTAURANTE E CONVENIENCIA ESTILUS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 109/2024 - FAZENDA DHR CULTIVO DE FRUTAS LTDA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 108/2024 - ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA (RESTAURANTE E CONVENIENCIA ESTILUS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 246/2024 - CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONVÉS RECEPÇÕES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 111/2024 - CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONVÉS RECEPÇÕES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 110/2024 - SBA TORRES BRASIL LTDA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 109/2024 - SBA TORRES BRASIL LTDA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 107/2024 - CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONVÉS RECEPÇÕES)

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 014/2024 - JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA