Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 008/2019 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/03/2020

Data da publicação: 03/09/2019

Data da celebração: 07/09/2019

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA (BAIRRO: AVIAÇÃO, ALGODOAL, DISTRITO DE BEJA, FRANCILÂNDIA, SANTA ROSA, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO E MUTIRÃO). COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL

CONTRAPARTIDA
R$ 1.205.883,03
TRANSFERÊNCIA
R$ 8.843.142,19
PACTUADA
R$ 10.049.025,21
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PARÁ / SEPLAN

Responsável: HANA SAMPAIO GHASSAN

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Responsável: ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Sem informações até o momento

  • DATA: 05/10/2021 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
01 SERVIÇOS PRELIMINARES 15 DIAS
02 TERRAPLENAGEM 30 DIAS
03 DRENAGEM SUPERFICIAL 30 DIAS
04 PAVIMENTAÇÃO 30 DIAS
05 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 15 DIAS
TEMPO TOTAL DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA 120 DIAS

NAT. DA DESPESA VALORES DAS PARCELAS
CÓDIGO 1ª PARCELA 2ª PARCELA 3ª PARCELA 4ª PARCELA

444042 (FDE) SEPLAN
R$ 198.515,23 R$ 981.328,95 R$ 4.192.950,16 R$ 3.470.347,85

449051 (Prefeitura Municipal de Abaetetuba Pa)
R$ 301.754,99 R$ 301.376,01 R$ 301.376,01 R$ 301.376,01
TOTAL R$ 500.270,22 R$ 1.282.704,96 R$ 4.494.326,17 R$ 3.771.723,86
Abaetetuba é um município do Estado do Pará, no Brasil. Pertencente à Microrregião de Cametá, que por sua vez, integra a Mesorregião Nordeste Paraense. Sua população em 2016 está estimada em 151.934 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística, é a cidade-pólo da Região do Baixo Tocantins e a 7° mais populosa do Estado. O município está localizado as margens do Rio Maratauíra, um afluente do Rio Tocantins. A pavimentação asfáltica em ruas do municipio é suma importância para famílias que residem no local, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Mormente ao estágio de não pavimentada, a população vem sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas que diariamente transitam por essas ruas. Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca. A poeira levitada com a passagem dos veículos em muito tem causado problemas respiratórios em crianças e idosos, vindo a causar um prejuízo enorme as famílias e ao poder público. Entendemos que a melhor alternativa para resolver essa problemática é anulando os riscos ambientais ou, no mínimo, amenizar a situação com a aplicação de ações preventivas.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LEVANTAMENTO DE VIAS A SER PAVIMENTADAS PDF 259KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
TERMO DE CONVENIO PDF 29MB
   
   
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