Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO REGIME JURÍDICO ÚNICO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO CURSO EGPA RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) INSTRUÇÃO NORMATIVA PLANO DE METAS PLANO DIRETOR PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO REQUERIMENTO DEMUTRAN NOMES E CÓDIGOS DOS AGENTES E AUTORIDADES DE TRÂNSITO SELEÇÃO EDITAL DE AGENDAMENTO 01-2019 - MINHA CASA MINHA VIDA EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES PONTO FACULTATIVO CONSELHO NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA CRONOGRAMA DE INSCRITOS NO PROCESSO TERMO DE FOMENTO EDITAL DE COMPARECIMENTO COMUNICADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO EDITAL DE CHAMAMENTO CONTRATO DE DOAÇÃO RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA DECLARAÇÃO DE TRABALHO ESSENCIAL OFÍCIO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DETALHAMENTO DA DESPESA RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO LICENÇAS AMBIENTAIS FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO LIVRETOS CURRÍCULOS CALENDÁRIO ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS PARA O ENSINO À DISTÂNCIA - SEMEC PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID-19 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19 CONVÊNIO LEIS AMBIENTAIS LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS TERMO ADITIVO MATERIAIS EDUCATIVOS PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONTRATO DE CESSÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS PRORROGAÇÃO DE EDITAL DISTRATO DE CONTRATO COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS BALANCETES FINANCEIROS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL PARECER JURÍDICO ERRATA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA APRESENTAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL AVISO DE PENALIDADE RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE PORTARIA DE COMISSÃO PATRIMÔNIO TERMO DE COOPERAÇÃO PORTARIA CONCURSO RECOMENDAÇÃO CONSEMMA DEMANDA GABARITO PROVA QUADRO DE VAGAS REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERAÇÃO RETIFICAÇÃO CURSOS DE DEFESA CIVIL RELATÓRIOS COMPDEC TERMO DE CESSÃO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOTA REGULAMENTO FORMULARIO PARA CADASTRO DE CONSULTORES PORTARIA INTERNA RELATÓRIO DE CURSO SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA LISTA DOS CLASSIFICADOS RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESGISTRO NO SIM DOCUMENTO NECESSÁRIOS PARA RESGISTRO NO SIM DOCUMENTOS PARA RESGISTRO NO SIM FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO SIM DECRETOS DA COVID-19 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL LEVANTAMENTO DE RESIDÊNCIAS EM RISCO LEVANTAMENTO-2022-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO BOLETIM DE ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA PARCERIAS E CONVÊNIOS PARCERIAS COMPDEC RELATÓRIOS DE AÇÕES RELATÓRIIO E-SIC PARECER PRÉVIO TCM DECLARAÇÃO 3º BIMESTRE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CITAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - SEMAGRI COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - SEMEIA TERMO DE PARCERIA TERMO DE CONVÊNIO TABELA REMUNERATORIA DE CARGOS E FUNÇÕES INFORMATIVO TURÍSTICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATESTADO CONVOCAÇÃO OPORTUNIDADES DÍVIDA ATIVA LISTA DE ESPERA EM CRECHES REGULAMENTO JOGOS DOS SERVIDORES 2023 TABELA OFICIAL JOGOS DOS SERVIDORES 2023 REGULAMENTO PRÊMIO CÉLIO SANTANA 2023 TERMO DE FILIAÇÃO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EDITAL DE ATUALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO FOLDER CARNAVAL SEGURANÇA ALIMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMAÇÃO INVENTÁRIO CLIMÁTICO RELATÓRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SNCH-MCMV. TERMO DE DESCREDENCIAMENTO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTRUÇÃO NORMATIVA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
