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DISPENSA: DL-30/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 10/08/2021
Data da divulgação do extrato: 02/09/2021
Data da ratificação: 31/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2021
Valor estimado: R$ 1,00 (um)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E EMISSÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Pela execução dos serviços ajustados neste instrumento a CONTRATADA receberá os valores provenientes do total da arrecadação dos pagamentos das taxas de inscrição no valor de R$ 70,00 (setenta reais), que serão depositadas em conta corrente especificamente aberta para esse fim pela CONTRATADA, constituindo-se assim como única fonte de receita.
Fundamentação legal
XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10.
02/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PAG 249.
02/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PAG. 8.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO BOSCO MAGNO NETO
Responsável pela Informação CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP 05.572.870/0001-59 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) PDF 14MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 4MB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 165KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA CO PDF 14MB
JUSTIFICATIVA PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 7MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 450KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021/143-PMA 2021 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP 70,00 01/09/2021
31/12/2021
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