Prefeitura de Abaetetuba

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 06/06/2023

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA-PA. CEP: 68.440-000.

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nos termos da Lei n.º11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMÉDIO, PNAEJA, AEE E CRECHE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/01/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	ECONOMIA, B6
19/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	Nº 3260

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARINA PINHEIRO PINTO
Responsável pela Informação	JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOHN KLEIVER CORREA QUARESMA
Responsável pela Homologação	JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Andamento

DATA: 13/09/2023 - 11:14 - FASE: RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

DATA: 31/07/2023 - 18:23 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

DATA: 06/06/2023 - 10:02 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

DATA: 05/06/2023 - 09:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
JUSTIFICATIVA	PDF	5MB
Parecer Jurídico (Chamada 001-2023) Assinado	PDF	898KB
Pesquisa de Mercado	PDF	14MB
relatorioLicitacaoNew (1)	PDF	47KB
Termo de Referencia	PDF	5MB
Edital	PDF	9MB
Edital - Agricultura Familiar (1)	PDF	1MB
ORÇAMENTO - ESTIMATIVA DE PREÇOS	PDF	2MB
Aviso - Resultado da Chamada	PDF	920KB
Retificação de Aviso Chamada 001-2023	PDF	1MB

Lista de licitações.

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