| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 33825. SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019, AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. |
| 14/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 03, Nº 50. QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. |
| 07/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS PÁG. 2. BELÉM, QUINTA-FEIRA. 14 DE MARÇO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. |
| 08/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 33846, PÁG. 71. SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. |
| 08/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS, PÁG. 3. BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA |
| 08/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, Nº 67. SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO |
| Responsável pela Informação | MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALEXANDRE CRUZ DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGRÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 01- EDITAL | 2MB | 
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| 02- EDITAL RETIFICADO | 473KB |
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| 03- PARECER JURIDICO | 1MB |
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| 04- ATA | 429KB |
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| 05- PARECER DO C.I. | 1KB | 
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| 06- EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | 757KB |
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