ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.
03/03/2021 - COMPETÊNCIA: MARÇO AUGUSTO SÉRGIO LIMA ALMEIDA 564