Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 533440
Vigência: 31/08/2020
Data da publicação: 09/01/2019
Data da celebração: 31/12/2018
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: HELDER ZAHLUTH BARBALHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Responsável: ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO
Informações do objeto
Construção do Porto de Embarque e Desembarque da Produção Açaí na Rua Frei José de Manaus, bairro Algodoal, Abaetetuba PA.
Justificativa
Abaetetuba é um município do estado do Pará, no Brasil. Pertencente a Microrregião de Cametá, que por sua vez, integra a Mesorregião Nordeste Paraense. Sua população em 2017 foi estimada em 153.380 habitantes. É a cidade-pólo da Região do Baixo Tocantins e a 7° mais populosa do Estado. O município está localizado as margens do Rio Maratauíra, um afluente do Rio Tocantins. O Município compreende dois distritos: Abaetetuba, sede do mesmo e a Vila de Beja. O município devido à importância econômico da região vem incessantemente desenvolvendo sua economia, e sem medir esforços trabalha para potencializar suas atividades econômicas, dando, portanto assim, melhoria de vida para sua população. Abaetetuba é uns dos municípios do estado que mais produz açaí, portanto para que essa produção poça ser escoada, e maximizada necessita-se da construção de um porto com a finalidade de embarque e desembarque desta produção. O açaí lidera o mercado da fruticultura nacional, exportando 500 mil toneladas ano. O crescimento do interesse nacional e internacional pelo ouro negro paraense, entretanto, fez com que o preço do produto aumentasse para o consumidor. Da mesma forma, cresceram os problemas relacionados ao cultivo do açaí, como a presença de atravessadores e dificuldades de armazenamento e escoamento. É de fundamentação importância que recursos como do programa, 2029 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL de numero 5300020180005 Ministério da Integração Nacional, referente à emenda parlamentar Individual de nº 31880003 destinada pela excelentíssima Dep. Elcione Barbalho, para o desenvolvimento das atividades produtivas da nossa região, e que terá um impacto positivo beneficiando, mas de 20 mil famílias que trabalham com a produção do açaí no município de em suas adjacências.
Metas
Construção do Porto de Embarque e Desembarque da Produção Açaí na Rua Frei José de Manaus, bairro Algodoal, Abaetetuba PA.