Leis, atos e normativos legais

EDITAL

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 43 registros

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 002/2021 03/11/2021

03/11/2021

EDITAL 02 CONVOCAÇÃO 2 ETAPA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2021 03/09/2021

03/09/2021

EDITAL ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO: 001/2021 03/09/2021

03/09/2021

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS, POR MEIO DO PROCESSO Nº 030/2021-PMA, NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI Nº 8.958/94, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.423 DE 31/12/2010 E DEMAIS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO QUE SUBSIDIARAM AMATÉRIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESFERA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).

PRORROGAÇÃO DE EDITAL: 004/2021 06/08/2021

06/08/2021

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021

PRORROGAÇÃO DE EDITAL: 001/2021 13/07/2021

13/07/2021

EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA.

EDITAL DE CHAMAMENTO: 001/2021 15/06/2021

15/06/2021

EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022

EDITAL DE CHAMAMENTO: SN/2021 10/06/2021

10/06/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO DE RECADASTRAMENTO E DE CADASTRO DE RESERVA DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

PRORROGAÇÃO DE EDITAL: 001/2021 07/06/2021

07/06/2021

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 01-2021 - EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA.

EDITAL DE CHAMAMENTO: 001/2021 24/02/2021

24/02/2021

PARA O CHAMAMENTO DOS CONDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)

EDITAL DE CHAMAMENTO: 001/2021 05/02/2021

05/02/2021

PARA O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)

EDITAL DE COMPARECIMENTO: 01/2020 26/06/2020

26/06/2020

O PRESENTE EDITAL CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS ABAIXO LISTADOS DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS, CONJUNTO ABAETEOARA I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA, A COMPARECEREM NA CASA DO CIDADÃO/ ESPAÇO HABITACIONAL NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO AO DIA 01 DE JULHO DE 2020 NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H; NO PRAZO DE (3 DIAS).

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 001 /2019 03/04/2019

03/04/2019

EDITAL 01/ 2019 – ABAETETUBA/PA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE O EDITAL ABAIXO.

EDITAL DE AGENDAMENTO 01-2019 - MINHA CASA MINHA VIDA: 01 2019/2019 18/03/2019

18/03/2019

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CADASTRO HABITACIONAL 2019 DAS DEMANDAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - URBANO A PREFEITURA DE ABAETETUBA-PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 163/ DE 06 DE MAIO DE 2016 DO MINISTÉRIO DA CIDADE E RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 005/2019/CMAS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO SELECIONAR 1.500 (MIL E QUINHENTAS) FAMÍLIAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO DOS EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL ENQUADRADOS NA FAIXA 01 (RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00). CONSULTE O EDITAL NO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR E CONFIRA OS OUTROS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA. • PERÍODO PARA AGENDAMENTO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR, A PARTIR DE 25/03 ATÉ O PREENCHIMENTO DAS VAGAS. • INSCRIÇÃO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL NOS DIAS 03/04 A 16/04/19, NA CASA DO CIDADÃO/ESPAÇO HABITACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO EDITAL. ACESSE OS ARQUIVOS ABAIXO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito