| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/05/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. |
| 18/05/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. |
| 18/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 211. |
| 18/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PAG 211. |
| 18/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXTRATO DE CONTRATO - DOE N° 34.587, PAG 93. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOÃO BOSCO MAGNO NETO |
| Responsável pela Informação | FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALEXANDRE CRUZ DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S | 16.525.583/0001-04 | VENCEDOR | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | 1KB | 
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| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | 1KB |
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| JUSTIFICATIVA | 1KB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 1KB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 1KB |
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| PARECER JURÍDICO | 1KB |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 1KB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 1KB |
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