ATENÇÃO Diretores(as) e Responsáveis de Escolas da rede Pública Municipal de Educação. O Municipio aderiu ao edital n° 10/2023 da SEDUC para cumprir com a condicionalidade I do VAAR(Valor Aluno Ano Resultado) para o exercício 2024.
Para o alcance da meta tornou-se necessário o cumprimento de algumas etapas referentes a gestões em andamento(vigentes)/ gestões em andamento(fora da vigência)/permanência no cargo /futuras eleições.
Cabe ressaltar que a lei municipal n° 182/2004 permanece e permanecerá vigente, todavia tornam-se necessárias as etapas estabelecidas no edital e na portaria 002/2023 para o exercício do cargo de Diretor(a) e/ou responsável de escolas municipais.
Segue em Anexo os Links da Portaria 002/2023 SEMEC, o edital n° 10/2023 SEDUC/PA, a ficha de inscrição para preenchimento dos dados obrigatórios e Notas Informativa e de Esclarecimento.
Contamos com sua participação!
