INSTITUI E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA E A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TODOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA IPMA.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECONIZA O ART 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2009, DE 31/12/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
ALTERA O REPRESENTANTE DE CLASSE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, A QUAL PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E APROVA SEU REGIMENTO.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 1984, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOAQUIM MENDES CONTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 448/2019, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 081 DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE CRIOU E DENOMINOU A CHECHE MUNICIPAL IRMÃ EUFRÁSIA MARIA DE BELÉM, NO QUE SE REFERE AO SEU ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 191/2013 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIULIANA LETIZIA PANTOJA PARENTE (EMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DO ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE-OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL, COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NO CADASTUR PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, CONFORME LEI N° 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-068-2022
RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-049-2021
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
