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LICENÇAS AMBIENTAIS: 016/2021 - LICENÇAS 16/11/2021

16/11/2021

Licença de Instalação (L.I) Nº 016/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A

LICENÇAS AMBIENTAIS: 013/2021 - LICENÇAS 16/11/2021

16/11/2021

Licença Prévia (L.P) Nº 013/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2021 16/11/2021

16/11/2021

RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2021-JANEIRO A OUTUBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 16/11/2021

16/11/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Funcionamento de Açougue

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 16/11/2021

16/11/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Vidraçaria

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 16/11/2021

16/11/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Atividade em Caráter Eventual de Cunho Religioso, Beneficente ou Filantrópico

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 011/2021 - LICENÇAS 12/11/2021

12/11/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 011/2021 - JOSÉ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS.

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 010/2021 - LICENÇAS 12/11/2021

12/11/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 010/2021 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 009/2021 - LICENÇAS 12/11/2021

12/11/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 009/2021 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS

RESULTADO FINAL: SN/2021 - INFORMATIVO 12/11/2021

12/11/2021

RESULTADO QUANTO À FREQUÊNCIA CURSO PREPARATÓRIO 2 ETAPA

RESOLUÇÃO: 021/2021 11/11/2021

11/11/2021

RESOLUÇÃO-021-2021-CMDCA-ADIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

RECOMENDAÇÃO: 013/2021 11/11/2021

11/11/2021

CONSIDERANDO O RELATÓRIO DO ÓRGÃO RENATO CHAVES (FL.194) RELATÓRIO DA EMPRESA DIPAULA CONSTRUÇÕES LTDA (FLS. 207 VOLUME 1 E 281 VOLUME 2) TODOS INCLUSOS NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800280-17.2021.8.14.0070 INFORMANDO SOBRE EMINENTE DESABAMENTO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NA ORLA DESTE MUNICÍPIO.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 015/2021 - LICENÇAS 10/11/2021

10/11/2021

Licença de Instalação (L.I) Nº 015/2021 - M. A SOUZA MACHADO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 012/2021 - LICENÇAS 10/11/2021

10/11/2021

Licença Prévia (L.P) Nº 012/2021 - M. A SOUZA MACHADO

PORTARIA INTERNA: 020/2021 09/11/2021

09/11/2021

NOMEAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL, LAIENNE BIANK BARBOSA CARDOSO.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 089/2021 - LICENÇAS 08/11/2021

08/11/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 089/2021 - CASA DE SHOW E RESTAURANTE PANTOJA BIER

LICENÇAS AMBIENTAIS: 088/2021 - LICENÇAS 08/11/2021

08/11/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 088/2021 - BAR DO ANDRADE

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 008/2021 - LICENÇAS 05/11/2021

05/11/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 008/2021 - SEDE DA MOINHA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 087/2021 - LICENÇAS 04/11/2021

04/11/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 087/2021 - DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 007/2021 - LICENÇAS 04/11/2021

04/11/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 007/2021 - BARRACÃO DOS AMIGOS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 086/2021 - LICENÇAS 03/11/2021

03/11/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 086/2021 - BAR CACHIMBLEMA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 002/2021 - PROCESSO SELETIVO 03/11/2021

03/11/2021

EDITAL 02 CONVOCAÇÃO 2 ETAPA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS

PORTARIA INTERNA: 024/2021 01/11/2021

01/11/2021

NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ARIELSON DIAS E DIAS

PORTARIA INTERNA: 023/2021 01/11/2021

01/11/2021

NOMEAÇÃO GERENTE DE AREAS VERDES, DANIEL ARAUJO RIBEIRO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 085/2021 - LICENÇAS 28/10/2021

28/10/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 085/2021 - BAR DO AMÉRICO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 084/2021 - LICENÇAS 27/10/2021

27/10/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 084/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

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