Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 42 registros

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2024 28/06/2024

28/06/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO: 003/2024 22/05/2024

22/05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2024/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO: 002/2024 08/04/2024

08/04/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EDITAL DE CHAMAMENTO: 002/2024 01/04/2024

01/04/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.

EDITAL DE CHAMAMENTO: 002/2024 18/03/2024

18/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002/2024 PARA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2024/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2024 22/02/2024

22/02/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2021

EDITAL DE ATUALIZAÇÃO: 01/2024 21/02/2024

21/02/2024

1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ATUALIZAÇÃO DO SNCH/MCMV Nº 001/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO: 001/2024 25/01/2024

25/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

EDITAL DE ATUALIZAÇÃO: 001/2024 23/01/2024

23/01/2024

ATUALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- FAIXA 01 - RESIDENCIAL CHICO NARRINA (INSCRITOS CONFORME O EDITAL 001/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO: SN/2023 14/09/2023

14/09/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA – BIENIO 2023/2025.

EDITAL DE CITAÇÃO: /2023 13/09/2023

13/09/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO N° 01/2022 NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1991, POR POSSÍVEL "ABANDONO DE CARGO"

EDITAL DE CHAMAMENTO: 001/2023 28/08/2023

28/08/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE HABILITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – CONSEMMA – BIÊNIO 2023-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2023 03/07/2023

03/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº. 002/2023 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, CARGO: PROFESSOR – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 03/07/2023

03/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº. 001/2023 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, CARGO: PROFESSOR – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

EDITAL DE CITAÇÃO: 002/2023 22/06/2023

22/06/2023

VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ESPAÇO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA VILA DE BEJA, DURANTE O EVENTO BEJA VERÃO - 2023.

EDITAL DE CITAÇÃO: SN/2023 15/06/2023

15/06/2023

EDITAL DE CITAÇÃO-SN-2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001-2021

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 003/2023 06/06/2023

06/06/2023

EDITAL 003-2023-CMDCA-RETIFICAÇÃO -PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROs TUTELARES

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 002/2023 12/04/2023

12/04/2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ.

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 001/2023 12/04/2023

12/04/2023

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO: 001/2023 13/03/2023

13/03/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.

EDITAL DE CITAÇÃO: /2022 30/11/2022

30/11/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO N° 01/2022 NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1991, POR POSSÍVEL "ABANDONO DE CARGO"

EDITAL DE CHAMAMENTO: SN/2022 13/06/2022

13/06/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO-SN-2022-REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-001-2021

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2022 23/05/2022

23/05/2022

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS: POR MEIO DA PRESENTE LISTA CONVOCATÓRIA, COMUNICAM-SE OS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 25.05.2022 AS 10:00 PARA RECEBIMENTO DE SUAS LOTAÇÕES E PORTARIAS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2022 10/02/2022

10/02/2022

EDITAL ACS 2021-CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS-FINAL

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 002/2022 27/01/2022

27/01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-01-2021-PMA-ACS

EDITAL DE CHAMAMENTO: 001/2022 27/01/2022

27/01/2022

DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2022, QUE TRATA DO PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ABAETETUBA/PA – COMTUR – PARA O BIÊNIO 2022/2023.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2022 21/01/2022

21/01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2022 21/01/2022

21/01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2021 PMA/ACS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2021 22/12/2021

22/12/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021 PMA/ACS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 002/2021 03/11/2021

03/11/2021

EDITAL 02 CONVOCAÇÃO 2 ETAPA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS

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