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RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 01/2019 04/03/2020

04/03/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS

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RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 01/2019 04/03/2020

04/03/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2019 03/03/2020

03/03/2020

RELAÇÃO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 001/2020 03/03/2020

03/03/2020

PORTARIA-038-2020-NOMEAR COMISSÃO PATRIMÔNIO

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 002/2019 13/02/2020

13/02/2020

RELATÓRIO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2019 30/01/2020

30/01/2020

RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2019.

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ORGANOGRAMA: 003/2020 02/01/2020

02/01/2020

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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TERMO DE FOMENTO: 002/2020 02/01/2020

02/01/2020

TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - ADEMA

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2019 01/01/2020

01/01/2020

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS 2019

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO: 001/2019 03/12/2019

03/12/2019

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABAETETUBA - ETAPA DO PROGNÓSTICO

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RESOLUÇÃO: 041/2019 08/11/2019

08/11/2019

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2019 05/04/2019

05/04/2019

REGULAMENTA REQUERIMENTO-PADRÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, VISANDO FACILITAR AS SOLICITAÇÕES DE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 039/1991 E DEMAIS LEIS QUE TRATAM DA TEMÁTICA.

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EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 001 /2019 03/04/2019

03/04/2019

EDITAL 01/ 2019 – ABAETETUBA/PA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE O EDITAL ABAIXO.

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REQUERIMENTO DEMUTRAN: 3/2019 19/02/2019

19/02/2019

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, AR DOS CORREIOS, Nº DE PROCESSO E OUTROS

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DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO: 2/2019 19/02/2019

19/02/2019

DOCUMENTO PARA DESEFA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO

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RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO: 01/2019 19/02/2019

19/02/2019

DOCUMENTO PARA ENTRADA DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2018 30/01/2019

30/01/2019

RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2018.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2019 30/01/2019

30/01/2019

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

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ORGANOGRAMA: 002/2019 01/01/2019

01/01/2019

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2018 09/02/2018

09/02/2018

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2017 30/01/2018

30/01/2018

RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2017.

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ORGANOGRAMA: 001/2018 01/01/2018

01/01/2018

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2017 31/12/2017

31/12/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO: 001/2017 01/12/2017

01/12/2017

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA

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LEIS AMBIENTAIS: 500/2017 - LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS 16/11/2017

16/11/2017

Revoga a Lei nº 80, de 06 de fevereiro de 1970, institui o novo Código de Posturas do Município de Abaetetuba/PA e dá outras providências.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2017 31/01/2017

31/01/2017

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS 2017 / 2016 / 2015 / 2014

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PLANO DE METAS: 007/2017 01/01/2017

01/01/2017

PLANO DE METAS SESMAB 2017 / 2020

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PLANO DE METAS: 006/2017 01/01/2017

01/01/2017

PLANO DE METAS SEMOB 2017 / 2020

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PLANO DE METAS: 005/2017 01/01/2017

01/01/2017

PLANO DE METAS SEMEIA 2017 / 2020

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PLANO DE METAS: 004/2017 01/01/2017

01/01/2017

PLANO DE METAS SEMEC 2017 / 2020

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