DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE INGRESSO E ENTURMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO 2021
DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2021, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ABAETETUBA
PARA O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)
CURRICULO MÍNIMO 2021 EJA - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020
CURRÍCULO MÍNIMO 2021 ENSINO FUNDAMENTAL - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020
RELATÓRIO DE DISPENSA E INESXIGIBILIDADE 002-2021-EXERCÍCIO
CURRÍCULO MÍNIMO EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 - 1.º BIMESTRE - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL.
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-001-2021-JOSÉ FERNANDO CARDOSO GUIMARÃES-SEMAS
COMUNICADO - CENSO PREVIDENCIÁRIO - O CENSO PREVIDENCIÁRIO SERÁ FEITO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - IPMA, NA AVENIDA D. PEDRO II Nº 915 - CENTRO. NO DIA 20/01/2021 ATÉ 26/02/2021.
CALENDÁRIO ANO LETIVO 2021 - SEMEC - CALENDÁRIO AUTORIZADO SOB RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CME/ABAETETUBA EM 26/01/2021
INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.
Poluição sonora causada por som automotivo: Placa que dispõe sobre as sanções previstas na legislação brasileira sobre a prática de poluição sonora em vias públicas.
Poluição Sonora: Placa que dispõe sobre a emissão de som ou ruído em desconformidade com os padrões estabelecidos em lei.
Maus-tratos: Informativo sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais, bem como orientação para que a população não cometa esse tipo de crime ambiental.
Maus-tratos: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais.
NOMEAÇÃO FICAL AMBIENTAL, MARCILENE CARDOSO QUARESMA
NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ROGERIO CARDOSO DA SILVA.
NOMEAÇÃO FICAL AMBENTAL, ODEMAR DOS SANTOS VILHENA FILHO
NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, TAMIRES PINHEIRO CORREA.
NOMEAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL, JOYCIANE HELLEN CARVALHO FEIO
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, MARCIO COSTA CARDOSO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.
LEI 236/2007, DE 26/06/2007 QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO CAPÍTULO I
LEI 554/2020, DE 29/06/2020 QUE REVOGA A Nº 015/1989, CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUARIA E PESCA - SEMAGRI E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO CAPÍTULO I
RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2020.
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2020 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CORONAVIRUS COVID-19
O PRESENTE EDITAL CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS ABAIXO LISTADOS DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS, CONJUNTO ABAETEOARA I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA, A COMPARECEREM NA CASA DO CIDADÃO/ ESPAÇO HABITACIONAL NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO AO DIA 01 DE JULHO DE 2020 NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H; NO PRAZO DE (3 DIAS).
DISPÔE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
