Limpeza da Cidade: Placa que dispõe sobre a proibição de disposição de Resíduos em locais inadequados.
Resíduos na Feira da Cidade: Placa educativa quanto à forma correta de disposição dos resíduos produzidos na feira de Abaetetuba.
NOMEAÇÃO CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LAIS DE SOUA COUTINHO.
NOMEAÇÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, ADELSON LUIS CARDOSO.
NOMEAÇÃO CHEFE DE CONTROLE DE AGUA E ABASTECIMENTO, MIRENE SOARES CHAGAS PONTES
Altera a Lei Municipal nº 222 de 10 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Abaetetuba e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Abaetetuba e dá outras providencias.
Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, os cargos de provimento efetivo na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.
Licença de Operação (L.O) Nº 011/2021 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA
AO REPRESENTANTE LEGAL DO LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ABAETETUBA ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENVIADO EM 12/04/2021
Licença de Operação (L.O) Nº 010/2021 - F.F PINHEIRO & CIA LTDA / MIKASA
FINALIDADE: ORIENTAR E ASSESSORAR AS EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS QUANTO AO CONHECIMENTO E MANUSEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DE DESASTRE (S2ID), PARA QUE A RESPOSTA SEJA EFICAZ, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE RESPOSTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA.
Licença de Operação (L.O) Nº 009/2021 - TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA
ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.
12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8º REGIÃO MILITAR E PREFEITURA DE ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA-PA.
ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.
PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19
Roteiro Orientativo para Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Fábrica de Gelo
Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Indústria Palmiteira
Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de Combustíveis
Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Beneficiamento de Frutas
Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Aquicultura
Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Atividade Agrícola
Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental de Comercio Atacadista de Produtos Beneficiados (Alimentos, Bebidas, Vestuário,...)
Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água
Roteiro Orientativo para Relatório de Informações Ambientais Anual (RIAA)
Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Academias
Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Bares, Restaurantes e Similares
