OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Pátio de Compostagem

ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

Licença de Operação (L.O) Nº 036/2021 - BAR E MECEARIA DO LULU

Resíduos Sólidos: Classificação e Tipos de Destinação.

Licença de Operação (L.O) Nº 040/2021 - N C DE SOUZA

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 006/2021 - BAR E RESTAURANTE M E M

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 005/2021 - LUIS BAR

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 004/2021 - BAR DA MARLUCIA

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 003/2021 - BAIAS BAR

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 002/2021 - BAR DO TIO CHICO

Licença de Operação (L.O) Nº 033/2021 - SUCATA SALMO 23

RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2020

EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA.

Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA

Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque

Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO D’ÁGUA

Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir?

Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES

Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA)

RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021

RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020

Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA

Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação.

Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos