RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2017.

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA

Revoga a Lei nº 80, de 06 de fevereiro de 1970, institui o novo Código de Posturas do Município de Abaetetuba/PA e dá outras providências.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS 2017 / 2016 / 2015 / 2014

PLANO DE METAS SESMAB 2017 / 2020

PLANO DE METAS SEMOB 2017 / 2020

PLANO DE METAS SEMEIA 2017 / 2020

PLANO DE METAS SEMEC 2017 / 2020

PLANO DE METAS SEMAS 2017 / 2020

PLANO DE METAS SEMAGRI 2017 / 2020

PLANO DE METAS SEMAD 2017 / 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ABAETETUBA - PDMPA. CONTENDO ATAS DAS AUDIÊNCIAS, CONFERÊNCIA E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, RESULTANDO NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 032, QUE ALTERA A LEI Nº 222/2006.

Lei nº 480/2016, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Planejando a próxima década (2015-2025)

LEI 380/2013 ALTERA A LEI 289/2009 - REAJUSTA AS TAXAS RECORRENTES DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Abaetetuba, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ''Programa de Metas'' pelo Poder Executivo.

Lei nº 288/2009, de 21 de dezembro de 2009 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Abaetetuba/Pa.

LEI QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ABAETETUBA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ATUALIZADA EM 2010-ESTABELECE NO TÍTULO IV A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ESTABELECE COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO TÍTULO III CAPÍTULO II