NORMATIVA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE 16 A 26 DE MARÇO DE 2021.

Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 001/2021 - FAZENDA PICA PAU/CAROLINA SALLES CARVALHO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL EO CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.

PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES POR MEIO DE PROGRAMAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

Licença de Operação (L.O) Nº 008/2021 - SIMPLE BAR E RESTAURANTE - ME

Licença de Operação (L.O) Nº 007/2021 - TEXAS PREMIUM STEAKHOUSE - ME

ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

AUTODECLARACÃO DE EXERCÍCIO DE TRABALHO EM ATIVIDADE ESSENCIAL

RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DO IPMA

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA DO ANO DE 2021

RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA

ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

Procedimentos básicos de tratamento da água para o consumo humano.

Cianobactérias: Orientação sobre a identificação desses micro-organismos, formas de contaminação e prevenção.

ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A, COM SEDE NA RODOVIA PA 483, KM 21, EDIFÍCIO 711, NO DISTRITO DE MURUCUPI, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB O Nº 05.053.020/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (DOADOR OU ALBRAS); E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL FRANCINETI MARIA CARVALHO RODRIGUES RESOLVEM AS PARTES, CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO (INSTRUMENTO), TENDO COMO PREMISSAS OS CONSIDERANDOS QUE DEVEM SER NORTEADORES DA INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE CLÁUSULASE E CONDIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ANEXO NO SEU INTEIRO TEOR.

Licença de Operação (L.O) Nº 003/2021 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA

PARA O CHAMAMENTO DOS CONDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)

ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - SECRETARIA MUNCICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA

ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

Licença de Operação (L.O) Nº 002/2021 - LAGOS & PINHEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Comercialização de Animais Silvestres: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de comercialização ilegal de animais silvestres.

Extração Mineral: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática ilegal dessa atividade.

Serralheria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Cadastro Ambiental Rural - CAR: informativo sobre o que é esse cadastro, quem pode solicitar de maneira gratuita, onde solicitar e quais os benefícios para quem realiza a inscrição do seu imóvel rural.

ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - SEMEC/ABAETETUBA

OFÍCIO-020-2021-DEFESA CIVIL-COMUNICAÇÃO SOBRE A CARGA DA COMDEC-ACERVO DOCUMENTAL E INVENTÁRIO

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE INGRESSO E ENTURMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO 2021

DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2021, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ABAETETUBA

PARA O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)

CURRICULO MÍNIMO 2021 EJA - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020