Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, os cargos de provimento efetivo na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.

Licença de Operação (L.O) Nº 011/2021 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA

AO REPRESENTANTE LEGAL DO LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ABAETETUBA ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENVIADO EM 12/04/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 010/2021 - F.F PINHEIRO & CIA LTDA / MIKASA

FINALIDADE: ORIENTAR E ASSESSORAR AS EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS QUANTO AO CONHECIMENTO E MANUSEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DE DESASTRE (S2ID), PARA QUE A RESPOSTA SEJA EFICAZ, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE RESPOSTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA.

Licença de Operação (L.O) Nº 009/2021 - TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA

ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8º REGIÃO MILITAR E PREFEITURA DE ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA-PA.

ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19

Roteiro Orientativo para Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Fábrica de Gelo

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Indústria Palmiteira

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de Combustíveis

Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Beneficiamento de Frutas

Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Aquicultura

Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Atividade Agrícola

Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental de Comercio Atacadista de Produtos Beneficiados (Alimentos, Bebidas, Vestuário,...)

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água

Roteiro Orientativo para Relatório de Informações Ambientais Anual (RIAA)

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Academias

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Bares, Restaurantes e Similares

CADASTRO 1 - Academias de Ginástica e Similares

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Sistema de Propaganda Sonora Fixa de Ruas

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Dedetizadora (Imunização e Controle de Pragas Urbanas)

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Estações Rádio Base (ERB)

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração de Areia, Saibro, Argila e Minérios Não Metálicos

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Marmoraria

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água Adicionada de Sais