EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA.

Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA

Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque

Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO D’ÁGUA

Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir?

Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES

Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA)

RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021

RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020

Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA

Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação.

Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos

Licença de Operação (L.O) Nº 035/2021 - EXPRESSO SÃO LUIS

Licença de Instalação (L.I) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Licença Prévia (L.P) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ERRATA DE PORTARIA-002-2021-REFERENTE A PORTARIA-304-2021

ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

ERRATA DE EDITAL-001-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021

EDITAL-001-2021-RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA

EDITAL-001-2021-RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA

Licença de Operação (L.O) Nº 032/2021 - BAR E RECEPÇÕES CABARÉ DO BREGA

Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 005/2021 - FAZENDA MANDARIM I - MERCÚRIO ALIMENTOS S/A.

EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022

CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRCULLAR DOS ALUNOS DO EDUCACIONAL GENOMA S/S LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ESPELIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA A NIVÉL MÉDIO PROFISSONALIZANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

Licença de Operação (L.O) Nº 031/2021 - BALNEÁRIO DA TIA PACA