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TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

CADASTRO 1 - Academias de Ginástica e Similares

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Sistema de Propaganda Sonora Fixa de Ruas

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Dedetizadora (Imunização e Controle de Pragas Urbanas)

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Estações Rádio Base (ERB)

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração de Areia, Saibro, Argila e Minérios Não Metálicos

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Marmoraria

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água Adicionada de Sais

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2021 - LICENÇAS 25/03/2021

25/03/2021

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Parques Aquáticos

OFÍCIO : 056/2021 24/03/2021

24/03/2021

OFÍCIO-056-2021-IPMA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO

DECRETOS DA COVID-19: 020/2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 23/03/2021

23/03/2021

ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 001/2021 22/03/2021

22/03/2021

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMUNITAS: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID-19 2021 18/03/2021

18/03/2021

REDUZIR O IMPACTO DA INTRODUÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA QUANTO A MORBIDADE E MORTALIDADE, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA PATOLOGIA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS FAMÍLIAS QUE SOFRERAM SEQUELAS.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2021 17/03/2021

17/03/2021

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021

FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE 2021 17/03/2021

17/03/2021

FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE - ANEXO 07 - 2021

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2021 17/03/2021

17/03/2021

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 09 - 2021

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2021 17/03/2021

17/03/2021

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2021

ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO 2021 17/03/2021

17/03/2021

ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO - 2021

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS 2021 17/03/2021

17/03/2021

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS - 2021

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2021 17/03/2021

17/03/2021

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS 2021 17/03/2021

17/03/2021

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS - 2021

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