O município se destacou pelos avanços em saúde, educação e assistência social, superando a média nacional dos indicadores sociais relacionados à infância e adolescência.
06-11-2024PORTARIA-160-2025-NOMEAR ANTONIO CARLOS GOES MORAES CARGO ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA-154-2025-NOMEAR MARILIA IZABEL DOS SANTOS AMARAL CARGO ASSESSORA ESPECIAL.
PORTARIA-153-2025-NOMEAR JACKSON DA SILVA VIEIRA JUNIOR CARGO ASSESSOR ESPECIAL.
DIÁRIA, AGENTE: JÉSSICA FERREIRA CARDOSO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIÁRIA, AGENTE: ALDO CESAR SOUSA RODRIGUES, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CUBO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE [...]
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER [...]