007
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/12/2024
O objeto do presente edital é o Credenciamento de leiloeiros oficiais, para a prestação de serviços de alienação de veículos aprendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba - DEMUTRAN, onde houve reversão em favor da adminis [...] | 16/12/2024
ABERTA
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020
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 05/12/2024
FOMENTO CULTURAL A ESCRITORES ABAETETUBENSES, PARA PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA AUTORAL (LIVRO), QUE TENHA COMO TEMÁTICA ASPECTOS DA CULTURA AMAZÔNICA, EXECUTADO ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC), COM RECURSOS DA POLÍ [...] | 06/12/2024
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019
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 05/12/2024
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. [...] | 06/12/2024
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017
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 03/12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE - FCA, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 017/2024, destinado a SUBVENÇÃO A AGENTES CULTURAIS PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL COM ORIENTAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE [...] | 04/12/2024
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016
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 03/12/2024
SUBVENÇÃO A OFICINEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DURANTE O PROJETO CARAVANA CULTURAL DE ABAETETUBA, PROJETO EXECULTADO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA PNAB, ATRAVES DA UTILIZAÇÃ [...] | 03/12/2024
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015
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 26/11/2024
O objeto deste Edital é o fomento a realização do Iº FESTIVAL CULTURAL ESCOLAR DO DISTRITO DE VILA DE BEJA (FESTIVAL ESCOLAR Prof. Dr. ALBERTO VALTER) direcionado a premiar os projetos apresentados pelas escolas do distrito de Vila de Beja e dema [...] | 26/11/2024
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014
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 19/11/2024
CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), A FIM [...] | 19/11/2024
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013
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 13/11/2024
EDITAL PARA FOMENTO CULTURAL AOS AGENTES CULTURAIS REALIZADORES, COORDENADORES E ADMINISTRADORES DOS PROJETOS CULTURAIS RELIGIOSOS: CÍRIO MUSICAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A SEMANA DA BÍBLIA. SUBVENÇÃO DESTINADA AOS RESPONSAVEIS PELA REAL [...] | 13/11/2024
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012
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 13/11/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 PARA SUBSÍDIAR E SELECIONAR PROJETO ÚNICO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM CREDENCIAMENTO (LEI 14.133/2021) NA AÇÃO CULTURAL FOMENTA [...] | 13/11/2024
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011
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 27/09/2024
Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2024, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Ali [...] | 16/10/2024
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010
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 24/09/2024
PREMIAR OS MESTRES E MESTRAS DO ARTESANATO EM MIRITI que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Abaetetuba-PA, através da utilização da matéria-prima MIRITI. | 25/09/2024
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009
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 18/09/2024
Credenciamento e habilitação de agentes culturais realizadores, coordenadores e administradores dos Grupos de Quadrilhas Juninas denominados premiar os mestres e mestras da cultura do seguimento junino do município de Abaetetuba-PA, com recursos o [...] | 19/09/2024
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008
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 04/09/2024
Credenciamento e habilitação de grupos culturais realizadores do auto de São Miguel Arcanjo da Vila de Beja e do auto da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição com recursos oriundos da lei Aldir Blanc, conforme previsão do PNAB, a fim de atend [...] | 04/09/2024
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006
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 14/08/2024
CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E DEMAIS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO ARTÍSTICO, CULTURAL, ARTESANAL, DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE. | 12/08/2024
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005
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 09/08/2024
SELEÇÃO DE PESSOAS FISICAS E/OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DESTINADA À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DA GAROTA ARTE E FOLCLORE; COMPOSITOR [...] | 09/08/2024
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003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2024
O FESTIVAL JUNINO 2024 tem por objeto premiar no ano de 2024, quadrilhas, misses, marcadores. Nesse sentido, o presente concurso se apresenta como uma ação de promoção e democratização do acesso aos recursos para o fomento de bens e serviços a [...] | 25/04/2024
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001/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 01/02/2024
Constitui objeto deste edital a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM REPRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ABAETETUBA, PARA A CELEBRAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA À CONSE [...] | 20/03/2024
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002/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 04/03/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro na categoria VIDEOCLIPE, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual local e [...] | 11/03/2024
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018
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 04/12/2024
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E/OU GRUPOS/COLETIVOS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL, À TÍTULO DE CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FIM DE ANO QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE VILA DE BEJA EM A [...] | 04/12/0024
ABERTA
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004
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas para contratação de pessoa física e/ou jurídica, cooperativas, associação e sindicatos que sejam do seguimento atrelado ao Produtor Rural, em atenção ao fornecimento de MATAPIS, para at [...] | ABERTA |
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005/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 13/11/2023
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais de diversas áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Abaetetuba, observadas as categorias descritas no Anexo I. | 13/11/2023
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004/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 13/11/2023
seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual local e dar visibilida [...] | 13/11/2023
ABERTA
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002/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 30/06/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS E/OU GRUPOS/COLETIVOS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 30/06/2023
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001/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 19/01/2023
CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nos termos da Lei n.º11.947, de 16/07/2009, R [...] | 06/06/2023
ABERTA
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003/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 19/05/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVO A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL OFICIAL ALUSIVA AO PERÍODO JUNINO INTITULADO "FESTIVAL JUNINO 2023" DESTINADO AOS COLETIVOS CULTURAIS JUNINOS (ADULTOS E MIRINS),MISSES E MIX, CONFORME LEI N° 8666/93. | 01/06/2023
ABERTA
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004/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 25/05/2022
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, COM RESIDÊNCIA OU SEDIADO(AS)S NO MUNICÍPIO DO ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, POR MEIO DE AQUISIÇÃO, DE MATAPIS, EM APOIO AO ATENDIMENTO AOS RIBEIRINHOS E PESCADORES ARTESANAIS. | 22/06/2022
ABERTA
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003/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 13/05/2022
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, OU COLETIVO CULTURAL, COM REPRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ABAETETUBA, PARA A CELEBRAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA [...] | 19/05/2022
ABERTA
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001/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/12/2021
OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMÉ [...] | 24/01/2022
ABERTA
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002/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 18/05/2022
CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS CONTRATAÇÕES CONFORME AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE. | ABERTA |
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04/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/06/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/09/2021
ABERTA
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003/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/05/2021
CREDENCIAMENTO de 35 (trinta e cinco) profissionais costureiros(as), com residência ou sediado(as)s no Município do Abaetetuba com a finalidade de fomentar, por meio de AQUISIÇÃO, a produção de máscaras de tecido para o auxílio no combate da [...] | 26/05/2021
ABERTA
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002/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 09/03/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS PARA O PRAGRAMA REDE CEGONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 19/03/2021
ABERTA
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001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 23/02/2021
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, UNIDADES BÁSICAS DE [...] | 04/03/2021
FECHADA
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005/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 06/09/2019
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUA/PA. | ABERTA |
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003/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 04/06/2019
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE para a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba (SESMAB). | ABERTA |
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002/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 27/05/2019
Seleção de organização civil, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou coletivo cultural com representação das quadrilhas juninas de Abaetetuba, para a celebração em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução [...] | ABERTA |
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004/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 24/05/2019
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N. [...] | ABERTA |
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001/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 07/03/2019
CREDENCIAMENTO de Bandas, Grupos e Músicos para apresentação artística nos diversos estilos musicais dirigidos a comunidade, em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba. | ABERTA |
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